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D.O. nº28479 de 14/04/2023
Tornar sem efeito aditivo 0392023 e IC 0272023
D.O. nº28481 de 17/04/2023

IC 0412023

D.O. nº28482 de 18/04/2023
IC 0372023

Extrato do Instrumento Contratual nº 041/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2023/02263

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2022/SEPLAG-MT, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2022/SEPLAG

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo Açúcar, Café, Chá Mate, Café Solúvel tipo Cappuccino e Guaraná Ralado, em atendimento à demanda dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2022/SEPLAG-MT, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Valor do Contrato: O valor contratado é de R$ 7.535,00 (sete mil e quinhentos e trinta e cinco reais).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101, Programa: 036, Projeto Atividade: 2007, Região: 9900, Natureza de Despesa: 3390, Elemento de Despesa: 30, Fonte: 1759, Nota de Empenho nº 25101.0001.23.001296-1, emitida em 04/04/2023, no valor de R$ 7.535,00 (sete mil e quinhentos e trinta e cinco reais).

Assinatura: 14/04/2023

PARTES: RIKA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.117.493/0001-56 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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