Legislação

D.O. nº28481 de 17/04/2023
PORTARIA Nº 473/2023/SDPG - REVOGAR as Portarias 425/2023/SDPG e 433/2023/SDPG e DESIGNAR a Defensora Pública Ana Cristina Pereira de Souza Vidal

D.O. nº28481 de 17/04/2023

PORTARIA Nº 474/2023/SDPG - Escala de Plantão do Núcleo de Alto Araguaia e Alto Taquari

D.O. nº28481 de 17/04/2023
PORTARIA Nº 475/2023/DPG - Alteração da Comissão Processante do PAD Nº 01 2018

PORTARIA Nº 474/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21600/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, e Assessores Jurídicos do Núcleo de Alto Araguaia e Alto Taquari, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
17/04/2023 a 21/04/2023	Dr. (a) Júlio Meirelles Carvalho Assessor (a) Jurídico (a): Liani Pereira Costa
24/04/2023 a 28/04/2023	Dr. (a) Bruno Cury de Moraes Assessor (a) Jurídico (a): Rafael Pedro Costa Lira
01/05/2023 a 05/05/2023	Dr. (a) Júlio Meirelles Carvalho Assessor (a) Jurídico (a): Liani Pereira Costa
08/05/2023 a 12/05/2023	Dr. (a) Bruno Cury de Moraes Assessor (a) Jurídico (a): Bruna Ribeiro Rosa e Silva
15/05/2023 a 19/05/2023	Dr. (a) Júlio Meirelles Carvalho Assessor (a) Jurídico (a): Liani Pereira Costa
22/05/2023 a 26/05/2023	Dr. (a) Bruno Cury de Moraes Assessor (a) Jurídico (a): Rafael Pedro Costa Lira
29/05/2023 a 02/06/2023	Dr. (a) Júlio Meirelles Carvalho Assessor (a) Jurídico (a): Liani Pereira Costa
05/06/2023 a 09/06/2023	Dr. (a) Bruno Cury de Moraes Assessor (a) Jurídico (a): Bruna Ribeiro Rosa e Silva
12/06/2023 a 16/06/2023	Dr. (a) Júlio Meirelles Carvalho Assessor (a) Jurídico (a): Liani Pereira Costa
19/06/2023 a 23/06/2023	Dr. (a) Bruno Cury de Moraes Assessor (a) Jurídico (a): Rafael Pedro Costa Lira
26/06/2023 a 30/06/2023	Dr. (a) Júlio Meirelles Carvalho Assessor (a) Jurídico (a): Liani Pereira Costa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de abril de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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