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D.O. nº28481 de 17/04/2023
Extrato Portaria GASUB Abril 07
D.O. nº28481 de 17/04/2023

Publicação abril 09

D.O. nº28482 de 18/04/2023
extrato do acordo de cooperação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 465/2023: ANDRÉ BORGES DA SILVA, CPF: 049.599.611-47, Processo nº 2876/2022. O poço tubular será construído no Lote 40-A, zona rural do município de Feliz Natal/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°34'58.41"S e Long. 54°56'31.28"W. A profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a IMT Comércio e Tecnologia Em Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ana Paula Batista de Araújo, CREA 1212158560. Essa autorização vigorará até 03 de outubro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 514/2023: RD COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 33.073.438/0001-59, Processo nº 610/2023. O poço tubular será construído na Chácara Jatobá, zona rural do município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°35'46.00"S e Long. 55°40'27.50"W. A profundidade pretendida do poço é de 41 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a IMT Comércio e Tecnologia Em Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ana Paula Batista de Araújo, CREA 1212158580. Essa autorização vigorará até 30 de setembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 519/2023: GMP 75 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 44.548.274/0001-95, Processo nº 3264/2022. O poço tubular será construído no Condomínio Brisas do Campo, zona rural do município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°29'54"S e Long. 56°07'16,11"W. A profundidade pretendida do poço é de 200 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Água Viva Poços Artesianos LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Maria Felipa Eguez, CREA 1200512790. Essa autorização vigorará até 14 de outubro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 520/2023: INSTITUTO ADVENTISTA CENTRAL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 60.833.910/0091-33, Processo nº 638/2023. O poço tubular será construído no Bairro Araés, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°35'30.30"S e Long. 56°5'31.71"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Bonini Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Valdenice Ferreira da Silva, CREA 1204976309. Essa autorização vigorará até 14 de outubro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

AFRÂNIO SANTANA DE OLIVEIRA, CPF: 255.351.456-53, Processo nº 42899/2022, Município: Rondonópolis/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 16°23'08,24"S e Long. 54°35'39,37"W; Vazão máxima de bombeamento 3,4 m³/h por um período de 2,911 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 12/04/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública o Indeferimento do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, para os seguintes usuários:

REDE DE POSTOS SANTA MARIA LTDA, CNPJ nº 01.418.827/0001-82. Processo nº 43420/2022. Município:  Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15:37:19,73” S e Long.  56:03:48,16”W.

AUTO POSTO ATACADÃO LTDA, CNPJ nº 08.055.617/0001-16. Processo nº 43416/2022. Município:  Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°38’19.1” S e Long.  56°01’36”W.

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