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D.O. nº27095 de 30/08/2017
PORTARIA Nº 692 e outros publicar em 3008 ( VF )
D.O. nº27096 de 31/08/2017

ATO 277 2017 PGJ e outros publicar em 3108 VF

D.O. nº27096 de 31/08/2017
RESULTADO DA LICITAÇÃO Publicar em 3108

                ATO N.º 277/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004897-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear REGIANY DANIELA PRADO DE PAULA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1593116-1-SSP/MT e do CPF n.º 031.163.451-63, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na Promotoria de Justiça de CLÁUDIA/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.09.2017.

Cuiabá, 29 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 278/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004793-001/2017, RESOLVE: Exonerar a servidora NATHIELI REGINA MARINI, bacharel em direito, matrícula n.º 006862, portadora do RG n.º 1647851-7-SSP/MT e do CPF n.° 025.581.581-63, do cargo em comissão de Assessora de Procurador, símbolo/nível MP-CNE-III, lotada na 11ª Procuradoria de Justiça Criminal, com efeitos a partir de 01.09.2017.

Cuiabá, 30 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 279/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º  004792-001/2017, RESOLVE: Exonerar a servidora LILIAN KATIUSCIA DO CARMO AGUIAR, bacharel em direito, matrícula n.º 007182, portadora do RG n.º 1340965-4-SSP/MT e do CPF nº 938.897.471-91, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 11ª Procuradoria de Justiça Criminal, com efeitos a partir de 01.09.2017.

Cuiabá, 30 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 280/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO,  no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004793-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear NATHIELI REGINA MARINI, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1647851-7-SSP/MT e do CPF n.° 025.581.581-63, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.09.2017.

Cuiabá, 30 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 281/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004792-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear LILIAN KATIUSCIA DO CARMO AGUIAR, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1340965-4-SSP/MT e do CPF n.º 938.897.471-91, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora de Procurador, símbolo/nível MP-CNE-III, lotando-a na 11ª Procuradoria de Justiça Criminal, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.09.2017.

Cuiabá, 30 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 282/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO,  no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004794-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear JANAINA PALHANO LUGO, bacharel em direito, portadora do RG n.º 001074826-SSP/MS e do CPF n.° 003.529.641-03, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 11ª Procuradoria de Justiça Criminal, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.09.2017.

Cuiabá, 30 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 283/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º  005052-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear CRISTINA FERNANDES LUZ CABREIRA, bacharel em administração, portadora do RG n.º 0987571-9-SSP/MT e do CPF n.º 627.419.931-49, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na Secretaria Geral de Administração do Ministério Público, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.09.2017.

Cuiabá, 31 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 284/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO,  no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004771-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear CARINA CRISTINA FRANÇA SOARES MALHEIROS, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2004974-9-SSP/MT e do CPF n.° 035.380.491-65, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 2ª Procuradoria de Justiça Criminal, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.09.2017.

Cuiabá, 31 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 285/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º  004653-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear DOUGLAS CHAGAS DA SILVA, bacharel em direito, portador do RG n.º 1479796-8-SSP/MT e do CPF n.º 000.428.311-21, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o na gerência de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicativos do Dapartamento de Tecnologia da Informação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.09.2017.

Cuiabá, 31 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA nº 353/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ANDRÉIA ROZIN MEDEIROS, matrícula nº 006648, assessora de comunicação social, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 17.10.2016, com efeito em 08.08.2017 (Gedoc nº 004601-001-2017).

Conceder à servidora CRISTIANE DE MESQUITA BATISTA, matrícula nº 000924, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeito em 09.08.2017 (Gedoc nº 004488-001-2017).

Conceder ao 3º SGT PM VALDNEI SEBASTIÃO DA SILVA, matrícula nº 005120, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES-MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar art. 22 do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015 celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 07.07.2017 (Gedoc nº 003858-001/2017).

Conceder à servidora LIZ CRISTINA BUSATTO,  matrícula nº 006760, assistente ministerial, 03 (três) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 01(um) dia em 17.07.2017 (período matutino) e 02 (dois) dias a partir de 27.07.2017 (Gedoc nº 004471-001/2017).

Conceder à servidora MONICA STAMM, matrícula nº 006888, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeito em 04.08.2017 (Gedoc nº 004496-001-2017).

Conceder ao SUB TEN PM RR JURANDY DA SILVA LIMA, matrícula nº 006187, 90 (noventa) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES-MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar art. 22 do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015 celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 25.06.2017 (Gedoc nº 002832-001/2017).

Conceder ao 2º SGT PM RR ROSEMARY RODRIGUES DE JESUS, matrícula nº 006443, 16 (dezesseis) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES-MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar art. 22 do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015 celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 07.05.2017 (Gedoc nº 002780-001/2017).

Conceder ao servidor VINICIUS PINTO DUARTE, matrícula nº 000324,técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 11.08.2017 (Gedoc nº 004664-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  29 de agosto de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 355/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MAXWELL MORBECK LEITE, matrícula n.º 007240, lotado no Departamento de Engenharia, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato n.º 047/2017. Contratada: *M.N. TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA-EPP. CNPJ nº 03.984.951/0001-74.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pela servidora pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 29 de agosto de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

*Republica-se por ter saído incorreta. (Publicada no DOE do dia 30.08.2017, pág. 74).

PORTARIA N.º 357/2017-DG

A DIRETORA GERAL  DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ANA PAULA HIPOLITO MAZETTO, matrícula 006999, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 18.10.2017 (Portal).

Conceder ao servidor  ANDRÉ LEME DE SOUZA, matrícula 000892, assessor especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 14.02.2018 e 10 (dez) dias a partir de 06.06.2018 (Portal).

Conceder ao servidor BRAULIO HURYHELI ALBUQUERQUE, matrícula 007194, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídas da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 05.12.2017 e 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora CELI MARIA DE SOUSA, matrícula 006116, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017,sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 05.12.2017 (Portal).

Conceder ao servidor CLAUDIO FIGUEIREDO DE MATTOS, matrícula 000771, analista de sistemas, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 02.05.2018 (Portal).

Conceder à servidora CRISTINA SEIXAS GODOY, matrícula 000551, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, a partir de 08.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor DANIEL RIBEIRO SOARES, matrícula 000636, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 10.09.2018 (Portal).

Conceder à servidora DANIELA ZIMIANI CIPRIANO, matrícula 006435, assessora especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 02.04.2018 e 10 (dez) dias a partir de 01.08.2018 (Portal).

Conceder à servidora DENISE MOREIRA COSTA, matrícula 000762, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 15.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora DJNAINER CROZETTA TEIXEIRA, matrícula 006832, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 10.04.2018 (Portal).

Conceder à servidora DOMINGAS ROCHA DE FREITAS, matrícula 000450, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir de 27.11.2017 (Portal).

Conceder ao servidor EDIVANILSON ROSA RODRIGUES, matrícula 007198, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, a partir de 19.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora EDNIR DE CAMPOS SIQUEIRA, matrícula 000158, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 25.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora ELIDA SOARES BOTTARI, matrícula 007171, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 01.03.2018 (Portal).

Conceder ao servidor FABIO ESTACIO DOS SANTOS, matrícula 000785, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 14.02.2018 e 10 (dez) dias a partir de 05.11.2018 (Portal).

Conceder ao servidor HEBER ROGERIO PINTO, matrícula 000016, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor HELIO DA SILVA TAQUES FILHO, matrícula 007055, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 28.08.2018 e 10 (dez) dias a partir de 05.11.2018 (Portal).

Conceder ao servidor JOÃO BATISTA ROCHA PORTELLA, matrícula 000546, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 27.11.2017 (Portal). Conceder ao servidor JOÃO PEDRO DE CAMPOS FILHO, matrícula 000129, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 16.07.2018 (Portal).

Conceder à servidora JOCIMARA BARBOZA DOS SANTOS, matrícula 007164, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 06.11.2017 (Portal).

Conceder à servidora JULIA DE SOUZA GONÇALVES, matrícula 000032, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017,sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 26.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor JULIO MARIO SILVA JUNIOR, matrícula 006820, analista de sistemas, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 23.07.2018 (Portal).

Conceder à servidora KARINA VERAS ABRÃO RONDON BORGES, matrícula 006852, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor MARCELO DE OLIVEIRA, matrícula 007047, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor MARIO AUGUSTO DA CRUZ BERGAMASCHI, matrícula 000897, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 05.12.2017 (Portal).

Conceder ao servidor NAUMANN JOSÉ DA SILVA, matrícula 006166, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 04.12.2017 (Portal).

Conceder à servidora NUBIA LUCIA LEMOS GONÇALVES PENALVA, matrícula 006048, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir de 28.05.2018 (Portal).

Conceder ao servidor OMILSON TOMAZ DA SILVA, matrícula 000052, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 08.01.2018 e 10 (dez) dias a partir de 09.07.2018 (Portal).

Conceder à servidora ROMANTIELE ELIAS COUTINHO FERREIRA DA SILVA, matrícula 000212, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016,sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor RONALDO MOTTA SOUZA, matrícula 000560, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 26.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora SAMANTHA KARINE SEMENSATO, matrícula 006990, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 05.12.2017 (Portal).

Conceder ao servidor THIAGO BRUNO DE MELLO INACIO, matrícula 006624, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora VANESSA NISSOLA, matrícula 006826, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 05.12.2017 (Portal).

Conceder ao servidor WANDERCY DE ARAUJO ALMEIDA, matrícula 000684, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 16.05.2018 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de agosto de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 000049-001/2017. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2016.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Contratada: CIVILBRAS COMÉRCIO INDÚSTRIA ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 02.487.130/0001-26.Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o aditivo de valor e prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato que para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA RETOMADA DE OBRA DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA XAVANTINA/MT, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 0144/2016 e seus Anexos, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: Valores acrescidos:R$ 28.952,98 (vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos) equivalente a 24,83% de serviços acrescidos + R$ 15.839,30 (quinze mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta centavos) de serviço extracontratual, equivalente a 13,59% do valor contratado, Valor decrescido: R$ 12.229,26 (doze mil, duzentos e vinte nove reais e vinte e seis centavos) de serviços decrescidos, equivalente a 10,49% do valor contratado. Prazo: Prorroga-se o prazo de execução em mais 90 (noventa e vinte) dias, com efeitos a partir de 23 de julho de 2017 e o prazo de vigência em 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 09 de outubro de 2017.Assinado: Em Cuiabá-MT, 29 de agosto de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Jackeline Mali Nasr Thomé - Representante da Empresa Contratada. *Republica-se por ter saído incorreto.

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº: 004687-001/2017, Nota de Empenho: 08101.0001.17.002724-6, emitida em 29/08/2017.                               Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: Consultre - Consultoria e Treinamento Ltda. Objeto: Aquisição de 02 (duas) vagas no “Curso de Gestão de Patrimônio Público”. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 034/2017. Projeto/Atividade: 3560.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 4.980,00 (quatro mil, novecentos e oitenta reais).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

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