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D.O. nº27096 de 31/08/2017
Publicacao de Licencas 31 08 2017
D.O. nº27096 de 31/08/2017

Publicação Agosto 17

D.O. nº27096 de 31/08/2017
Moção CEPESCA 01 Licenciamento Hidrelétricas

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 118/2017: MARCO ANTÔNIO GOULART, CPF: 208.189.711-34, Processo nº 304115/2017. O Poço Tubular será construído na Avenida Poguba, 3C, Loteamento Vila Goulart B, Vila Goulart ,no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: Outros usos - Doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 16°28’55,89” e Long. 54°38’12,69”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Belmiro de Almeida Luciano e Cia Ltda,  e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Thalita de Castro, CREA nº 1214347673. Essa autorização vigorará até 02 de Março de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 119/2017: EGELTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.684.669/0001-38, Processo nº 403070/2017. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 163, s/nº, Km 96, no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: Outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 16°41’53,71” e Long. 54°40’55,59”. A Profundidade pretendida do poço é de 130 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Casarin & Mera Ltda - ME,  e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. João Carlos Casarin, CREA nº RS00034322. Essa autorização vigorará até 03 de Março de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 120/2017: DAVI PINTOR, CPF: 298.945.901-44, Processo nº 443605/2017. O Poço Tubular será construído na Rodovia dos Imigrantes, s/nº, Distrito Gaioso, no município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins: Outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 15°40’34,68” e Long. 56°10’42,20”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Água Boa Poços Eireli - ME,  e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Débora Perozzo, CREA nº 1201163730. Essa autorização vigorará até 03 de Março de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

GAPY RECAPAGENS DE PNEUS LTDA, CNPJ: 08.993.508/0001-40. PROCESSO: 327388/2017. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°58’59,35” S e Long. 55°31’05,58” W; Vazão máxima de bombeamento 2,94 m³/h por um período de 1,036 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,045 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico, vulcanização de pneus e combate a incêndio. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 29/08/2027. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

RAFAEL GODOY ZUCATO E OUTRO, CPF: 326.912.378-77. PROCESSO: 162527/2016. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°27’48,22” S e Long. 54°35’02,66” W; Vazão máxima de bombeamento 4,280 m³/h por um período de 1,17 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,00 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Irrigação e outros usos - doméstico. Província Aquífera Bacia do Paraná - UPG P-5. Validade do cadastro: 31/08/2027. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

CANDAL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 17.134..018/0001-89. PROCESSO: 222124/2017. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°39’03,58” S e Long. 55°59’43,66” W; Vazão máxima de bombeamento 5,142 m³/h por um período de 1,019 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,2396 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico, lavagens de veiculo . Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG P-4. Validade do cadastro: 31/08/2027. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

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