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D.O. nº27090 de 23/08/2017
ATO N 294 2017 EXONERAR PAMELA GONCHOROSKI DA SILVEIRA
D.O. nº27094 de 29/08/2017

PORTARIA Nº 805 2017 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27094 de 29/08/2017
PORTARIA Nº 806 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Alta Floresta em substituição

PORTARIA Nº. 805/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Renan Alencar, matrícula 100806,  programadas para o mês de setembro de 2017 para serem usufruídas nos dias 08.01.2018 a 22.01.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 435949/2017.

Art.2º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Luana Oliveira Ferreira, matrícula 100948,  programadas para o mês de setembro de 2017, para serem usufruídas nos dias 11.01.2018 a 09.02.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 458638/2017.

Art.3º CONCEDER a Servidora Lana Cristina Ribeiro Martelli, matrícula 100594, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 05.09.2017 e 06.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 456104/2017.

Art.4º CONCEDER a Servidora Paula Assunção Matos Reveles, matrícula 100777, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 04.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº454619/2017.

Art.5º ALTERAR  o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Nickole Sanchez Frizzarim, programadas para o mês de setembro de 2017, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias , sendo o primeiro período em 16.10.2017 a 30.10.2017 e o segundo período em 05.12.2017 a 19.12.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº453317/2017.

Art.6º CONCEDER ao Servidor Gabriel Morais dos Santos, matrícula 101029, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 11.09.2017 a 15.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 453186/2017.

Art.7º ALTERAR  o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Sâmera Camila de Souza Pereira, matrícula 100916, programadas para o mês de outubro de 2017, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 16.10.2017 a 30.10.2017 e o segundo período em 21.11.2017 a 05.12.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº452215/2017.

Art.8º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Alexandra Bethânia Frajado de Souza, matrícula 100950,  programadas para o mês de setembro de 2017, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 04.12.2017 a 18.12.2017 e o segundo período em 12.03.2018 a 26.03.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 451938/2017.

Art.9º CONCEDER ao Servidor Yasser Feiz Fares, matrícula 100291, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 30.08.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 464508/2017.

Art.10 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Felipe Douglas Machado da Cunha, matrícula 100759,  programadas para setembro de 2017, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 14.05.2018 a 28.05.2018 e o segundo período em 18.06.2018 a 02.07.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 462293/2017.

Art.11 CONCEDER a Servidora Kesia Ara Belchior, matrícula 100947, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 30.08.2017 e 31.08.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº461252/2017.

Art.12 CONCEDER a Servidora Estella Mota Miranda, matrícula 101051, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 04.09.2017 a 06.09.2017 e 11.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento  nº460829/2017.

Art.13 CONCEDER a Servidora Maria Beatriz Galvão de Lima Braga, matrícula 101024, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 29.08.2017 a 31.08.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº460568/2017.

Art.14 CONCEDER ao Defensor Público Fernando Ciscato Bastos, matrícula 100699, usufruto de 09(nove) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 29.08.2017 a 01.09.2017, 19.09.2017 a 22.09.2017 e 25.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 458659/2017.

Art.15 CONCEDER ao Defensor Público Rafael Rodrigues Pereira Cardoso, matrícula 100343, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 14.09.2017 e 15.09.2017, referente ao plantão integrado e 24(vinte e quatro) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 18.09.2017 a 11.10.2017, referente aos períodos aquisitivos 2015/2016 e 2016/2017, conforme procedimento nº 443476/2017.

Art.16 CONCEDER ao Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini, matrícula 100347, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 06.09.2017, 11.09.2017 a 12.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 429816/2017.

Cuiabá/MT, 29 de agosto de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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