Legislação

D.O. nº27086 de 17/08/2017
Publicação Agosto 08

D.O. nº27087 de 18/08/2017

Publicacao de Licencas 17 08 2017

D.O. nº27087 de 18/08/2017
Publicação Agosto 09

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 18 de Agosto de 2017

Protocolo	N° Licença	Razão Social	Atividade Licenciada	Município
402091/2017	LO nº 315463/2017	Draga Santa Luzia Ltda. ME	Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado	Várzea Grande/MT
389767/2017	LP nº 308799/2017 LI nº 67632/2017	Águas de Confresa S.A	Sistema de tratamento de esgoto	Confresa/MT
259538/2017	LP nº 308786/2017 LI nº 67620/2017 LO nº 315434/2017	Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.	Transporte rodoviário de produtos perigosos	Sinop/MT
130114/2015	LP nº 308801/2017 LI nº 67634/2017 LO nº 315449/2017	Elcio da S Ramalho - ME	Fabricação de produtos químicos Orgânicos	Canarana/MT
882612/2009	LP nº 308773/2017 LI nº 67608/2017 LO nº 315412/2017	Auto Posto Nortão Itaúba Ltda. - Auto Posto Nortão Fuel	Transporte rodoviário de produtos perigosos	Itaúba/MT
350163/2017	LP nº 308798/2017 LI nº 67631/2017 LO nº 315444/2017	Agnaldo Junior Lima	Transporte rodoviário de produtos perigosos	Apiácas/MT
442974/2012	LP nº 308793/2017 LI nº 67627/2017 LO nº 315439/2017	Fazenda Planorte Empreendimentos Agrícolas Ltda. Sede I	Depósito e tratamento de sementes	Sapezal/MT
55464/2017	LP nº 308785/2017 LI nº 67619/2017	Auto Posto Toffolo Ltda. - EPP	Comercio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores	Arenápolis/MT
282317/2015	LP nº 308790/2017 LI nº 67624/2017 LO nº 315437/2017	Valmor da Cunha	Oficina mecânica, lavador de máquinas e veículos e deposito de combustível	Brasnorte/MT
285449/2017	LP nº 308766/2017 LI nº 67600/2017 LO nº 315405/2017	Auto Posto Confresa	Transporte rodoviário de produtos perigosos	Confresa/MT
96241/2016	LP nº 308779/2017 LI nº 67611/2017	Wesley Mendonça Batista	Posto de abastecimento	Juína/MT
316264/2017	LP nº 308795/2017 LI nº 67629/2017 LO nº 315441/2017	Companhia Ultragáz S.A	Transporte rodoviário de produtos perigosos	Várzea Grande/MT
378631/2017	LP nº 308792/2017 LI nº 67626/2017	JM - Link Terminais e Logística Ltda.	Transbordo e Armazenamento de Fertilizantes	Rondonópolis/MT
312865/2016	LP nº 308791/2017 LI nº 67625/2017 LO nº 315438/2017	Renato Roberto Liberato Rostey	Atividade médica ambulatorial	Cáceres/MT
291374/2017	LP nº 308734/2017 LI nº 67564/2017 LO nº 315338/2017	Petrodakar Transportes Ltda.	Transporte rodoviário de produtos perigosos	Cuiabá/MT
272922/2017	LP nº 308797/2017 LI nº 67630/2017	Município de Juscimeira	Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais	Juscimeira/MT
263787/2017	LP nº 308774/2017 LI nº 67609/2017 LO nº 315413/2017	Araguaia Transformadores Ltda. ME	Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos	Querência/MT
202039/2017	LO nº 315396/2017	Del Valle Fertilizantes Ltda.	Fabricação de adubos e fertilizantes	Alto Araguaia/MT
366562/2017	LO nº 315462/2017	Betumel Industria e Comercio S.A	Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente	Cuiabá/MT
629780/2016	LO nº 315460/2017	José Leonir Machado	Produção de ovos	Sinop/MT
208067/2014	LO nº 315454/2017	Construtora Irmãos Lorenzetti Ltda.	Loteamento urbano	Tangará da Serra/MT
733650/2010	LI nº 67635/2017	Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda	Construção do centro olímpico municipal	Pontes e Lacerda/MT
344258/2008	LO nº 315452/2017	Associação das Revendas de Agrotóxicos de Alta Floresta e Região - ARAFLOR	Posto de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos e afins	Alta Floresta/MT
489672/2011	LO nº 315446/2017	Cooperativa de Criadores de Jacaré do Pantanal Ltda.	Recria, engorda, abatedouro e frigorifico para abate e processamento de subprodutos de jacaré, curtimento de couro e subprodutos de pele	Cáceres/MT
116795/2005	LP nº 308803/2017 LI nº 67638/2017 LO nº 315461/2017	Wilson Romagnoli e Outro	Obras de irrigação	Primavera do Leste/MT
192844/2016	LP nº 308806/2017 LI nº 67639/2017	Cerâmica MN Ltda. - ME	Extração de argila e beneficiamento associado	Araguaiana/MT
352858/2017	LP nº 308807/2017 LI nº 67641/2017 LO nº 315464/2017	MRV Prime Projetos MT Incorporações SPE Ltda.	Várzea Grande/MT	Várzea Grande/MT
119080/2007	LO nº 315467/2017	CIDEMAD - Ind Com e Exp de Madeiras Ltda.	Serrarias com desdobramento de madeira - RENOVAÇÃO	Colniza/MT
671630/2014	LO nº 315482/2017	Ampava Industria e Comercio de Bebidas Multimarcas Ltda. - ME	Fabricação, retificação, homogeneização e mistura de aguardentes e outras bebidas destiladas	Várzea Grande/MT
85979/2005	LO nº 315480/2017	Gorete Pastro Zanatta - ME	Serrarias com desdobramento e beneficiamento de madeira - RENOVAÇÃO	Colniza/MT
640574/2013	LO nº 315471/2017	Tereza Ribeiro de Mello - ME	Serrarias com desdobramento de madeira - RENOVAÇÃO	Colniza/MT
18430/2006	LO nº 315458/2017	Galera Centrais Elétricas S.A	Geração de energia elétrica	Nova Lacerda/MT
1875/2010	LO nº 315456/2017	Hidrelétrica Comodoro Ltda.	Geração de energia elétrica	Comodoro/MT
328493/2006	LO nº 315457/2017	Ma ggi energia S.A	Geração de energia elétrica	Sapezal/MT
564948/2011	LO nº 315473/2017	Nutribio Industria e Comercio de Ração Animal e Óleos Vegetais Ltda.	Fabricação de rações balanceadas para animais - RENOVAÇÃO	Sinop/MT
85066/2011	LO nº 315465/2017	Serraria e Depósito de Madeiras Navarro Ltda - EPP	Serrarias com desdobramento e beneficiamento de madeira - RENOVAÇÃO	Sinop/MT
240846/2017	LO nº 240846/2017	Cereal Industria e Comercio de Alimentos Eireli	Beneficiamento, moagem e preparação de outros produtos de origem vegetal	Primavera do Leste/MT
43438/2005	LO nº 315466/2017	Industria de Móveis Canção Ltda.	Fabricação de artefatos diversos de madeira - exceto móveis - RENOVAÇÃO	Tapurah/MT
398220/2009	LO nº 315470/2017	Perfisa - Perfilados da Amazônia Ltda. - EPP	Fabricação de fornos industriais e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas, peças e acessórios	Sinop/MT
36666/2005	LO nº 315468/2017	Entre Rios Florestal ltda -EPP	Serrarias com desdobramento e beneficiamento de madeira - RENOVAÇÃO	Nova Bandeirantes/MT
235099/2017	LOPM nº 315478/2017	GDMBRASIL - Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda.	Pesquisa para ouro através do uso de guia de utilização	Pontes e Lacerda/MT
194975/2014	LOP nº 160801/2017	Morro da Mesa Concessionária S.A	Usina de asfalto	Poxoréo/MT
298852/2017	LO nº 315472/2017	Bento Soares de Brito	Extração de minério de metais preciosos	Nossa Senhora do Livramento/MT

Carlos Henrique Baqueta Fávaro

Secretário de Estado do Meio Ambiente - MT

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