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D.O. nº27084 de 15/08/2017
Decisões 5ª ROCSDP 03 03 2017
D.O. nº27087 de 18/08/2017

PORTARIA Nº 770 2017 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27089 de 22/08/2017
PORTARIA Nº 779 DPG 2017 Suspender as cumulações de núcleos da Defensoria Pública

PORTARIA Nº. 770/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER ao Defensor Público Ubirajara Vicente Luca, matrícula 100707, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória já usufruída no dia 15.08.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 421498/2017.

Art.2º CONCEDER ao Defensor Público Thomaz Rodrigues, matrícula 100499, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 23.08.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 422916/2017.

Art.3º CONCEDER ao Defensor Público Gustavo Dias Cintra Mac Cracken, matrícula 100991, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória já usufruída no dia 14.08.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 424602/2017.

Art.4º CONCEDER ao Defensor Público Diego Rodrigues Costa, matrícula 100990, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 04.09.2017 a 06.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 427615/2017.

Art.5º CONCEDER a Defensora Pública Elisa de Camargo Viana, matrícula 100696, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 21.08.2017 a 25.08.2017 e 28.08.2017 a 01.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 427618/2017.

Art.6º CONCEDER ao Defensor Público Túlio Ponte de Almeida, matrícula 100989, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 04.09.2017 a 06.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 427617/2017.

Art.7º CONCEDER ao Defensor Público Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca, matrícula 100498, usufruto de 09(nove) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 28.08.2017 a 01.09.2017, 04.09.2017 a 06.09.2017 e 29.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 430310/2017.

Art.8º CONCEDER a Defensora Pública Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim, matrícula 100554, usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 11.09.2017 a 15.09.2017  e 13.11.2017 a 14.11.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 430311/2017.

Art.9º CONCEDER ao Defensor Público Laerte Jaciel Scalco Acendino, matrícula 100974, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 04.09.2017 a 06.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 430394/2017.

Art.10 CONCEDER a Servidora Pública Carolina Aparecida Mathis, matrícula 101013, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 31.08.2017 a 01.09.2017 e 04.09.2017 a 06.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 435538/2017.

Art.11 CONCEDER a Servidora Pública Geizybel Roberta de Souza Rosa, matrícula 100638, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 01.09.2017 e 04.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 438170/2017.

Art.12 CONCEDER ao Servidor Público Juliano Barreto Lopes, matrícula 100728, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 21.08.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 438427/2017.

Art.13 CONCEDER ao Servidor Público José Luiz Campos Debona, matrícula 100893, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 28.08.2017, conforme procedimento nº 443397/2017.

Art.14 CONCEDER ao Servidor Público Renato Moura Dueti Silva, matrícula 100619, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 23.08.2017 a 25.08.2017, referente ao serviço prestado à justiça eleitoral de 2016, conforme procedimento nº 443389/2017.

Art.15 CONCEDER a Servidora Pública Cláudia Maciel Santos Leão, matrícula 100993, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 28.08.2017 e 29.08.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 442673/2017.

Art.16 CONCEDER a Servidora Pública Jacqueline de Souza Guiro, matrícula 100954, usufruto 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 04.09.2017 a 06.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 441955/2017.

Art. 17 CONCEDER a Servidora Pública Paula Assunção Matos Reveles, matrícula 100777, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 06.09.2017, referente a participação na ação integrada de Cidadania, conforme procedimento nº 440807/2017.

Art.18 CONCEDER ao Defensor Público Francisco Framarion Pinheiro Junior, matrícula 100053, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória, a ser usufruída no dia 25.08.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 435893/2017.

Cuiabá/MT, 18 de agosto de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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