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D.O. nº27086 de 17/08/2017
RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 1708
D.O. nº27087 de 18/08/2017

PORTARIA 663 2017 PGJ e outros publicar em 1808

D.O. nº27087 de 18/08/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1808

                    PORTARIA Nº 663/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ADALBERTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 001317, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 07,08,14,15,28 e 29.01.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 13.11.2017 e 02 (dois) dias a partir de 16.11.2017 e 02 (dois) dias a partir de 20.11.2017, sendo a Promotora de Justiça Substituta Dra. NATÁLIA GUIMARÃES FERREIRA, a substituta no período (Gedoc nº 004328-001/2017).

Conceder à Dra. ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES, matrícula nº 001253, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 14 e 15.01.2017; 18 e 19.02.2017 e 06 e 07.05.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 16.11.2017 e 04 (quatro) dias a partir de 04.12.2017, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. JAIRO JOSÉ DE ALENCAR SANTOS, o substituto no período (Gedoc nº 004324-001/2017).

Conceder ao Dr. ASTÚRIO FERREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 001007, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, sendo usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 09.08.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, (Gedoc nº 004414-001/2017).

Conceder ao Dr. CARLOS EDUARDO SILVA, matrícula nº 001146, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2016 a 06.01.2017, para ser usufruído em 18.08.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. GERSON NATALÍCIO BARBOSA, o substituto no período(Gedoc nº 004304-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 117/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. FREDERICO CÉSAR BATISTA RIBEIRO, matrícula nº 001294, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídas a partir de 02.10.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 06.11.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Substituta Dra. ANDREIA MONTE ALEGRE BEZERRA DE MENEZES, a substituta no período (Gedoc nº 006528-001/2016).

Conceder ao Dr. HENRIQUE DE CARVALHO PUGLIESI, matrícula nº 001273, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 04 e 05.02.2017; 11 e 12.03.2017 e 13,14,15 e 16.04.2017, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 26.09.2017 e 02 (dois) dias a partir de 18.12.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ FERNANDO ROSSI PIPINO, o substituto no período (Gedoc nº 004298-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 413/2017-PGJ, que concedeu à Dra. GRASIELLE BEATRIZ GALVÃO, matrícula nº 001305, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 18.10.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 05.12.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, o substituto no período (Gedoc nº 006588-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 136/2017-PGJ, que concedeu à Dra. GRASIELLE BEATRIZ GALVÃO, matrícula nº 001305, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 08.01.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 02.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, o substituto no período (Gedoc nº 006588-001/2016).

Retificar, em parte, a Portaria nº 285/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, matrícula nº 001154, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, remanescentes ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias a partir de 01.09.2017, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ :  “...referente ao exercício de 2013/2014 ...” LEIA-SE: “... referente ao exercício de 2014/2015... (Gedoc nº 006526-001/2016)”

Retificar, em parte, a Portaria nº 379/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIÚZA, matrícula nº 001119, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 20.12.2008 a 06.01.2009, que seriam usufruídos a partir do dia 28.08.2017, para que seja considerado o seu gozo a partir do dia 08.01.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA o substituto no período (Gedoc nº 001400-001/2017).

Conceder ao Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, matrícula nº 001247, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.10.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA o substituto no período (Gedoc nº 004204-001/2017).

Conceder ao Dr. SILVIO RODRIGUES ALESSI JUNIOR, matrícula nº 001194, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.10.2017 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS a substituta no período (Gedoc nº 004286-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

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