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D.O. nº27083 de 14/08/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 0102015FUNACMT
D.O. nº27084 de 15/08/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 032 2017 SEJUDH ANDRÉ CABRAL DE AQUINO

D.O. nº27084 de 15/08/2017
Extrato do 1º TA ao Contrato nº 006 2017 SEJUDH MARKISE

EXTRATO DO CONTRATO N° 032/2017/SEJUDH

PROCESSO Nº 56141/2017

DA ESPÉCIE: Contrato de Prestação de serviços que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa ANDRÉ CABRAL DE AQUINO EIRELI - ME.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em coleta e entregas de pequenas cargas, sendo serviços não realizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por meio de motocicleta equipadas com baú e condutor devidamente habilitado e identificado, denominado Serviços de Motofrete, para atender a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, que deriva da adesão a Ata de Registro de preços nº 009/2017/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 024/2016/SEGES, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

DO VALOR: R$ 39.360,00 (trinta e nove mil e trezentos e sessenta reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 18101/Programa: 036/Atividade: 2007/Fonte 100/Natureza de Despesa: 3390.3700

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: A fiscalização do contrato do serviço executado será realizado pela servidora Ana Luiza Sotte, matricula: 109159, como fiscal titular e o servidor Vilson Alves de Almeida, matrícula: 117300 como fiscal suplente.

DA VIGÊNCIA: 15/08/2017 a 15/08/2018.

DA DATA: 15/08/2017.

ASSINAM: AIRTON BENEDITO DE SIQUEIRA JÚNIOR-Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE e o Sr. ANDRÉ CABRAL DE AQUINO-André Cabral de Aquino Eireli-ME/CONTRATADA.

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