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EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2017/SEJUDH

PROCESSO Nº 153418/2017

DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa PROVEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Aquisição de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis para atender a Colônia Penal Agrícola de Palmeiras, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2017/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2016/SEGES, em conformidade com o projeto/plano/termo apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

DO VALOR: R$ 2.360,38 (dois mil trezentos e sessenta reais e trinta e oito centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UO:18101/Programa:410/Projeto Atividade:2466/Fonte:100/Natureza de Despesa:33903006.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: A fiscalização será exercida pelos servidores abaixo designados, os quais esclarecerão as dúvidas que surgirem no curso da execução do presente contrato, conforme artigo 67 da Lei nº 8.666/93: Fiscal: Carla Patrícia de Oliveira e como fiscal substituto: Nereu Aquiles da Silva Stefanello.

DA VIGÊNCIA: 04/08/2017 a 04/08/2018.

DA DATA:04/08/2017.

ASSINAM: AIRTON BENEDITO DE SIQUEIRA JÚNIOR-CEL/PM-Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE e o Sr. ARNALDO DA PENHA CORREA-Provel Comércio de Alimentos Ltda-Epp /CONTRATADA.