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D.O. nº27078 de 07/08/2017
ATO 246 2017 PGJ e outros Publicar em 0708
D.O. nº27079 de 08/08/2017

PORTARIA 629 2017 PGJ e outros publicar em 0808

D.O. nº27080 de 09/08/2017
ATO 247 2017 PGJ e outros publicar em 0908

                               PORTARIA N° 629/2017- PGJ

O PROCURDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Delegar ao Excelentíssimo Senhor Doutor SÉRGIO SILVA DA COSTA, Promotor de Justiça, sem prejuízo de suas atribuições, as funções de órgão de execução, para atuar junto ao TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, na sessão que será realizada no dia 10.08.2017 às 08h30mim.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 07 de Agosto de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça             

PORTARIA N° 630/2017- PGJ

O PROCURDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Delegar ao Excelentíssimo Senhor Doutor DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA, Procurador de Justiça, sem prejuízo de suas atribuições, as funções de órgão de execução, para atuar junto ao TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, na sessão que será realizada no dia 10.08.2017 às 14h.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 07 de Agosto de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 002732-001/2016 Espécie:  1º Termo Aditivo à Cooperação Técnica nº 015/2016  COOPERANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. COOPERADA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CNPJ nº 03.507.415/0028-64 Objeto:Constitui o objeto do presente instrumento a alteração da Cláusula Segunda, item 2.1, e sua alínea "a" do item 2.2 alíneas "b" e "c", e ainda na Cláusula Sétima do Termo de  Cooperação Técnica nº 015/2016, que trata da Cooperação Mútua dos Órgãos Signatários, visando uma integração de ações mediante uma atuação conjunta, célere e eficaz na defesa da Administração Pública. Assinado: Em Cuiabá-MT, 07 de agosto de 2017. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral de Adminstração e Rogers Elizandro Jarbas-Secretário de Segurança Pública.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo (GEDOC): 003080-001/2013. Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 07/2017. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO-SEMA/MT, CNPJ/MF n.º 03.507.415/0023-50 e o INSTITUTO AÇÃO VERDE, CNPJ/MF nº 09.115.652/0001-46. Objeto: A execução conjunta de ações visando a recuperação de áreas degradadas da bacia hidrográfica do Rio Cuiabá, promovendo, também, medidas que busquem informar a comunidade, em geral, da importância da preservação ambiental desses espaços territoriais. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 08 de agosto de 2017. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Quintana Fernandes - Assessor Chefe da SEMA (Portaria 387/2016) e Lídio Moreira dos Santos - Presidente do Instituto Ação Verde.

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº: 003799-001/2017, Nota de Empenho: 08101.0001.17.002437-9, emitida em 08/08/2017. Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: Zênite Informações e Consultoria S.A . Objeto: aquisição de 04 inscrições para o curso "casos práticos sobre contratação direta - principais hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação" no período de 16 a 18/08/2017. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 027/2017. Projeto/Atividade: 3560.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 14.760,00 (quatorze mil setecentos e sessenta reais).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

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