Legislação

D.O. nº27077 de 04/08/2017
ATO ADM 616 2017 PGJ e outros publicar em 0408

D.O. nº27077 de 04/08/2017

PORTARIA 621 2017 PGJ e outros publicar em 0408

D.O. nº27078 de 07/08/2017
ATO 246 2017 PGJ e outros Publicar em 0708

PORTARIA N.º 621/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Suspender, por motivo de licença à gestante, a partir de 18.07.2017, o gozo de 05 (cinco) dias de férias individuais, remanescentes do exercício de 2015/2016, concedidos à Dra. ANA LUIZA BARBOSA DA CUNHA, matrícula nº 001264, Promotora de Justiça, por meio da Portaria n.º 477/2017 - PGJ, sendo que os 05 (cinco) dias remanescentes serão usufruídos a partir de 14.01.2018, conforme processo gedoc nº 002059-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 04 de agosto de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 622/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ANA LUIZA BARBOSA DA CUNHA, matrícula nº 001264, Promotora de Justiça, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso III, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos no período de 18.07.2017 a 13.01.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO LUCINDO DE ARAÚJO o substituto no período (Gedoc nº 002059-001/2017).