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D.O. nº27075 de 02/08/2017
ATO N 289 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICA LUANA OLIVEIRA FERREIRA
D.O. nº27076 de 03/08/2017

PORTARIA Nº 718 2017 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27076 de 03/08/2017
PORTARIA Nº 719 2017 SDPG Coordenador do Balcão da Cidadania em substituição

PORTARIA Nº. 718/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Jesus Pizarro Torrano, matrícula 100356, 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 04.08.2017 e 07.08.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 407008/2017.

Art.2º CONCEDER ao Servidor Joaquim de Oliveira Junior, matrícula 100746, 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 03.08.2017 e 04.08.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 410156/2017.

Art.3º CONCEDER a Defensora Pública Maria Cecilia Alves da Cunha, matrícula 100522, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 04.09.2017 a 06.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 407006/2017.

Art.4º CONCEDER a Defensora Pública Vanessa Moritz Luz, matrícula 100984, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 174.08.20147, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº406980/2017.

Art.5º CONCEDER a Servidora Jaqueline Magalhães Brito, matrícula 101021 usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 04.08.2017 e 07.08.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº406979/2017.

Art.6º CONCEDER a Defensora Pública Laysa Bitencourt Pereira, matrícula 100978, usufruto de 02(dois) dias férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 14.08.2017 e 16.08.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 406974/2017.

Art.7º CONCEDER a Defensora Pública Graciela Faria, matrícula 100023, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 21.08.2017 a 25.08.2017, referente ao plantão integrado e 10(dez) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 28.08.2017 a 06.09.2017, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento nº 405841/2017.

Art.8º CONCEDER a Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos, matrícula 100700, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 13.11.2017, 21.11.2017 a 23.11.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 404726/2017.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Sandra Cristina Alves, matrícula 100714, usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias a serem usufruídas a serem usufruídas nos dias 28.08.2017 a 01.09.2017 e 04.09.2017 a 06.09.2017, referente ao plantão integrado e 19(dezenove) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 11.09.2017 a 29.09.2017, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 402208/2017.

Art.10 CONCEDER a Defensora Pública Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim, matrícula 100554, usufruto de 02(dois) dia de férias compensatória a serem usufruídas nos dias 03.08.2017 e 04.08.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 398737/2017.

Art.11 CONCEDER a Defensora Pública Danielle Cristina Preza Daltro Dorilêo, matrícula 100075, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias já usufruídas nos dias 26.07.2017 a 28.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 398736/2017.

Art.12 CONCEDER ao Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco, matrícula 100106, usufruto de 11(onze) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 22.08.2017 a 01.09.2017, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento nº 393164/2017.

Art.13 CONCEDER a Defensora Pública Maria Luziane Ribeiro, matrícula 100112, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 04.09.2017 a 15.09.2017, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento nº 397628/2017.

Art.14 CONCEDER ao Defensor Público João Vicente Nunes Leal, matrícula 100703, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 07.08.2017 a 10.08.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 398725/2017.

Art.15 CONCEDER ao Defensor Público Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto, matrícula 100107, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 11.09.2017 a 20.09.2017, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento nº 398814/2017.

Art.16 ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais da Servidora Nabila Diva Fares Novais, matrícula 100651, programadas para o mês de setembro de 2017, para serem usufruídas no período de 26.12.2017 a 24.01.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº408867/2017.

Art.17 ALTERAR o período de o período de 30 (trinta) dias de férias individuais do servidor Alan Oliver de Almeida Soliz, matrícula 100888, programadas em dois períodos de 15(quinze) dias sendo o primeiro 16.08.2017 a 30.08.2017 e o segundo período em 16.11.2017 a 30.11.2017, para serem usufruídas nos dias 11.01.2018 a 09.02.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 409380/2017.

Art.18 ALTERAR os períodos de férias individuais do Servidor Valter José da Costa, matrícula 100577, programadas para o mês de novembro de 2017, para serem usufruídas em 05.11.2018 a 04.12.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, o período aquisitivo 2014/2015 para serem usufruídas nos dias 06.11.2017 a 05.12.2017 e o período aquisitivo 2015/2016 para serem usufruídas nos dias 08.01.2018 a 06.01.2018, conforme procedimento nº 381947/2017.

Cuiabá/MT, 03 de agosto de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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