Legislação

D.O. nº27074 de 01/08/2017
PORTARIA Nº 704 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO RONDONÓPOLIS

D.O. nº27074 de 01/08/2017

PORTARIA Nº 705 2017 DPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE TANGARÁ DA SERRA, CAMPO NOVO DO PARECIS E BARRA DO BUGRES

D.O. nº27074 de 01/08/2017
PORTARIA Nº 706 2017 SDPG ESCALA DE PANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA

PORTARIA Nº. 705/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 390539/2017 e 393717/2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar Escala de Plantão dos Defensores Públicos em atuação na microrregião de Tangará da Serra, Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis, o período abaixo:

DATA	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)	ASSISTENTE JURÍDICO (A)
De 21/07 a 23/07/2017	Fernado Antunes Soubhia	Gustavo Queiroz
De 28/07 a 31/08/2017	Leandro Paternost de Freitas	Aline Dalla Roza
De 18/08 a 21/08/2017	Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte	Gabriel Morais dos Santos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21.07.2017, revogando as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 31 de julho de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27074 de 01/08/2017PORTARIA Nº 704 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO RONDONÓPOLIS

D.O. nº27074 de 01/08/2017

PORTARIA Nº 705 2017 DPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE TANGARÁ DA SERRA, CAMPO NOVO DO PARECIS E BARRA DO BUGRES

D.O. nº27074 de 01/08/2017PORTARIA Nº 706 2017 SDPG ESCALA DE PANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA

D.O. nº27074 de 01/08/2017
PORTARIA Nº 704 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO RONDONÓPOLIS

D.O. nº27074 de 01/08/2017
PORTARIA Nº 706 2017 SDPG ESCALA DE PANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA