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D.O. nº27074 de 01/08/2017
PORTARIA Nº 712 2017 DPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE POCONÉ João Vicente Nunes Leal
D.O. nº27074 de 01/08/2017

PORTARIA Nº 713 2017 SDPG Alterar ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DAS COMARCAS DE Rio Branco, Mirassol D' Oeste, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Jauru e Porto Esperidião

D.O. nº27074 de 01/08/2017
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0102015 RECEPÇÃO MB

PORTARIA Nº. 713/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.406978/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar  a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião Rio Branco, Mirassol D' Oeste, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Jauru e Porto Esperidião,  conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

De 07/09 a 11/09/2017

Vanessa Moritz Luz

De 15/09  a 18/09/2017

Lina Marie Cabral

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 1º de agosto de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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