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D.O. nº27067 de 21/07/2017
Lauda 072
D.O. nº27071 de 27/07/2017

Lauda 074

D.O. nº27072 de 28/07/2017
Lauda 075

LAUDA 074

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0405 -2017.

PROCESSO Nº 193999 /2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação Pestalozzi de Juara/MT, CNPJ/MF 36.926.020/0001-35.

OBJETO: Repasse de Recursos Financeiro para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 156.000,00(cento e cinquenta e seis mil reais), sendo R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) para o exercício de 2017 e R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.014929-6 DATA: 19/06/2017

VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 17/07/2017

FISCAL: Anderley de Jesus Ramos - Matrícula: 263997

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 035/2017.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº. 363119/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual “Onze de Março” CNPJ/MF 01.956.030/0001-39, no Município de Cáceres.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da EE Onze de Março.

Programa/Projeto: 398/2217

Elemento de Despesa: 335030 e 335039

Fonte: 120

Nota de Empenho: 14101.0001.17.018496-2 em 25/07/2017 e 14101.0001.17.018497-0 em 25/07/2017.

VALOR: R$ 14.495,65 (catorze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos)

DATA DE ASSINATURA: 27/07/2017

VIGÊNCIA A partir da data da ordem bancária até 60 (Sessenta) dias, para execução dos serviços e 30 (Trinta) dias para prestação de contas.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0776 -2017.

PROCESSO Nº 271733 /2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a APAE de Sapezal/MT, CNPJ/MF 04.415.860/0001-47.

OBJETO: Repasse de Recursos Financeiro para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 213.000,00(duzentos e treze mil reais), sendo R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais) para o exercício de 2017 e R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.015451-6 DATA: 28/06/2017

VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 25/07/2017

FISCAL: Anderley de Jesus Ramos - Matrícula: 263997

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0225 -2017.

PROCESSO Nº 150769 /2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a APAE de Vera /MT, CNPJ/MF 02.337.414/0001-36.

OBJETO: Repasse de Recursos Financeiro para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 75.000,00(setenta e cinco mil reais), sendo R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) para o exercício de 2017 e R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.014768-4 DATA: 09/06/2017

VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 27/07/2017

FISCAL: Anderley de Jesus Ramos - Matrícula: 263997

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0227 -2017.

PROCESSO Nº 236453 /2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a APAE de Nova Canaã do Norte /MT, CNPJ/MF 37.500.303/0001-83.

OBJETO: Repasse de Recursos Financeiro para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 129.000,00(cento e vinte e nove mil reais), sendo R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais) para o exercício de 2017 e R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.014698-1 DATA: 08/06/2017

VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 19/07/2017

FISCAL: Anderley de Jesus Ramos - Matrícula: 263997

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