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D.O. nº27065 de 19/07/2017
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 589 2017 SDPG em partes
D.O. nº27066 de 20/07/2017

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N 003 2017 UNIMED NORTE SINOP MT

D.O. nº27066 de 20/07/2017
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N 004 2017 UNIMED RONDONÓPOLIS MT

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2017/DP/MT

Cooperante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Cooperado: UNIMED NORTE DO MATO GROSSO - SINOP

Objeto: O estabelecimento de canal de comunicação visando encontrar soluções dos conflitos de uma forma amigável, célere e eficaz entre os assistidos/usuários da Defensoria Pública e a Unimed/Norte, seja por meio de conciliação ou da mediação.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Instrução Normativa nº01/2009/SEPLAN/SEFAZ/AGE e Processo n° 269995/2017.

Valor Total: Sem ônus para qualquer uma das partes.

Data de Assinatura: 30/06/2017.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.

Assinam: Defensor Público Geral - Silvio Jeferson de Santana, Unimed Norte/Sinop - Rep. Legal - Flavia Lúcia Bittar Gonçalves.

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