Legislação

PORTARIA Nº 244/2017/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a composição de Comissão para pré-avaliação e análise dos processos relacionados ao Programa Bolsa Atleta.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 8.157, de 13 de junho de 2004 e o Decreto nº 4.495, de 29 de novembro de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Comissão, para analisar os processos de concessão de bolsa atleta (Projeto Olimpus):

I - TITULARES:

- Silvia Mara Silva de Arruda Martins - Membro da SEDUC;

- Paulino Alves de Oliveira - Membro da SEDUC;

- Daniela Stefany Sales da Maia - Membro da SEDUC;

- Lara Cristina Rueda Ayres - Membro da SEDUC;

- Alexandre Aparecido Galina - Membro representante das Federações.

II - SUPLENTES:

- Luciana Colnago Gamballi - SEDUC;

- Luiz Benedito Pinto Filho - SEDUC;

- Ricardo Antônio De Lamônica Israel Pereira - SEDUC.

Art. 2º Revoga-se a PORTARIA Nº 170/2016/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 20 de abril de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 07 de julho de 2017.