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D.O. nº27057 de 07/07/2017
PORTARIA Nº 584 2017 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE ÁGUA BOA
D.O. nº27058 de 10/07/2017

PORTARIA Nº 585 2017 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27058 de 10/07/2017
PORTARIA Nº 586 2017 DPG Coordenador do Núcleo Cível Rondonópolis em substituição

PORTARIA Nº. 585/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER ao Defensor Público Augusto Celso Reis Nogueira, matrícula 100040, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais a serem usufruídos nos dias 16.08.2017 a 30.08.2017, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme procedimento nº 345716/2017.

Art.2º CONCEDER  ao Defensor Público Francisco Framarion Pinheiro Junior, matrícula 100053, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 10.07.2017 a 28.07.2017, referente ao período aquisitivo 2014/2015 e 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 31.07.2017 a 02.08.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 339448/2017.

Art.3º CONCEDER ao Defensor Público Alberto Macedo São Pedro, matrícula 100083, usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 07.07.2017, 10.07.2017 a 14.07.2017, 17.07.2017 e 18.07.2017 referente ao plantão integrado e 10(dez) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 19.07.2017 a 28.07.2017, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento nº 356543/2017.

Art.4º CONCEDER a Servidora  Grazielli Lopes de Alencar, matrícula 100610, usufruto de 05(cinco0 dias de férias compensatórias já usufruídas nos dias 03.07.2017 a 07.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 357079/2017.

Art.5º CONCEDER a Servidora Maria Beatriz Galvão de Lima Braga, matrícula 101024, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 17.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 356083/2017.

Art.6º CONCEDER a Servidora Malu Carmo dos Santos, matrícula 100944, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 25.08.2017, referente ao plantão para acompanhar a faxina na sede administrativa, conforme procedimento nº 355435/2017.

Art.7º CONCEDER ao Defensor Público Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior, matrícula 100701, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 10.07.2017 a 14.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº348643/2017.

Art.8º CONCEDER ao Defensor Público Vinicius Willian Ishy Fuzaro, matrícula 100987, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 17.07.2017 a 21.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 348622/2017.

Art.9º CONCEDER a Defensora Pública Paula Ferreira Fernandes, matrícula 100363,  usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 10.07.2017 a 14.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 348536/2017.

Art.10 CONCEDER a Defensora Pública Maria Alessandra Silverio, matrícula 100076, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 10.07.2017 a 19.07.2017, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº 347575/2017.

Art.11 CONCEDER ao Defensor Público Fernando Eduardo Silva de Andrade, matrícula 100975, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 25.07 a 28.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 347191/2017.

Art.12 CONCEDER ao Defensor Público Valdenir Luiz Pereira, matrícula 100170, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 10.07.2017 a 19.07.2017, referente ao período aquisitivo 2012/2013 e 07(sete) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 20.07.2017, 21.07.2017, 24.07.2017 a 28.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 345320/2017.

Art.13 CONCEDER ao Defensor Público Roberto Tadeu Vaz Curvo, matrícula 100027, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias já usufruídas nos dias 03.07.2017 e 04.07.2017, referente ao recesso forense, conforme procedimento nº 340285/2017.

Art.14 CONCEDER ao Defensor Público Rubens Vera Fuzaro Junior, matrícula 100539, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 10.07.2017 a 14.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 342927/2017.

Art.15 CONCEDER ao Defensor Público José Carlos Evangelista Miranda, matrícula 100077, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 10.07.2017 a 14.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 343919/2017.

Art. 16 CANCELAR o usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias concedidas ao Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini, por meio de Portaria n°. 558/2017/SDPG, que seriam usufruídas nos dias 05.07.2017 e 06.07.2017, conforme procedimento nº. 325566/2017.

Art.17 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais  do Servidor João Vítor Ferreira, programadas para o mês de agosto de 2017, passando para dois períodos de 15(quinze) dias sendo o primeiro período a ser usufruídos nos dias 14.08.2017 a 28.08.2017 e o segundo período em 10.01.2018 a 24.01.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 358801/2017.

Cuiabá/MT, 10 de julho de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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