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D.O. nº27057 de 07/07/2017
Extrato do 10º Termo Aditivo ao contrato nº 106 2014 Strada Incorporadora
D.O. nº27057 de 07/07/2017

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 096 2014 JER Engenharia

D.O. nº27058 de 10/07/2017
Extrato de homologação Alimentação Escolar Barão de Melgaço

EXTRATO DO  4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 096/2014

Origem: Concorrência nº 019/2013 -  Processo nº 320663/2013.

Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/Seduc.                                                        Contratada:  Jer Engenharia Elétrica e Civil Ltda.

OBJETO: Alterar a Cláusula Décima Segunda - Da Dotação Orçamentária - acréscimo de nova dotação orçamentária e reajustar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima Terceira - Do Reajustamento dos Preços.

Da Dotação Orçamentária: Projeto - 2217/Programa - 398/Região - 1000/Natureza de Despesa - 449092/Fonte - 361.

Do Reajustamento dos Preços: Com fundamento na Lei 8.666/93, Parecer Jurídico nº 1734/2016/UNIJ/SEDUC/MT/AD117 e cálculo elaborado pela Superintendência de Projetos e Fiscalização de Obras da Educação, fica reajustado o contrato em R$78.122,32 (setenta e oito mil, cento e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), referente a complementação do 3º reajuste, período 2015 - 2016.

Fundamento Legal: Artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93.

Cuiabá/MT, 14 de junho de 2017.

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