Legislação

D.O. nº27056 de 06/07/2017
PORTARIA Nº 576 2017 DPG Membro da Comissão Permanente de Tomadas de Contas Renata Leite Jansons

D.O. nº27057 de 07/07/2017

PORTARIA Nº 578 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE GUARANTÃ DO NORTE

D.O. nº27057 de 07/07/2017
PORTARIA Nº 579 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE VÁRZEA GRANDE DP JUCELINA FREITAS RIBEIRO

PORTARIA Nº. 578/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.339150/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo da Defensoria Pública de Guarantã do Norte, no período de 30 junho de 2017 a 18 de dezembro de 2017, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)	ASSISTENTE JURÍDICO (A)
De 30.06 a 03.07.2017	Fernando Eduardo S. de Andrade	Pamela Gonchoroski da Silveira
De 07.07 a 10.07.2017	Fernando Eduardo S. de Andrade	Pamela Gonchoroski da Silveira
De 14.07 a 17.07.2017	Eduardo Mesquita Gibrail	Marcelo Rezende dos Santos
De 21.07 a 24.07.2017	Eduardo Mesquita Gibrail	Marcelo Rezende dos Santos
De 28.07 a 31.07.2017	Fernando Eduardo S. de Andrade	Pamela Gonchoroski da Silveira
De 04.08 a 07.08.2017	Eduardo Mesquita Gibrail	Marcelo Rezende dos Santos
De 11.08 a 14.08.2017	Eduardo Mesquita Gibrail	Marcelo Rezende dos Santos
De 18.08 a 21.08.2017	Fernando Eduardo S. de Andrade	Pamela Gonchoroski da Silveira
De 25.08 a 28.08.2017	Eduardo Mesquita Gibrail	Marcelo Rezende dos Santos
De 01.09 a 04.09.2017	Fernando Eduardo S. de Andrade	Pamela Gonchoroski da Silveira
De 07.09 a 11.09.2017	Eduardo Mesquita Gibrail	Marcelo Rezende dos Santos
De 15.09 a 18.09.2017	Fernando Eduardo S. de Andrade	Pamela Gonchoroski da Silveira
De 22.09 a 25.09.2017	Fernando Eduardo S. de Andrade	Pamela Gonchoroski da Silveira
De 29.09 a 02.10.2017	Eduardo Mesquita Gibrail	Marcelo Rezende dos Santos
De 06.10 a 09.10.2017	Fernando Eduardo S. de Andrade	Pamela Gonchoroski da Silveira
De 12.10 a 16.10.2017	Fernando Eduardo S. de Andrade	Pamela Gonchoroski da Silveira
De 20.10 a 23.10.2017	Fernando Eduardo S. de Andrade	Pamela Gonchoroski da Silveira
De 27.10 a 29.10.2017	Eduardo Mesquita Gibrail	Marcelo Rezende dos Santos
De 02.11 a 06.11.2017	Eduardo Mesquita Gibrail	Marcelo Rezende dos Santos
De 10.11 a 13.11.2017	Eduardo Mesquita Gibrail	Marcelo Rezende dos Santos
De 15.11 / 17.11 a 20.11.2017	Fernando Eduardo S. de Andrade	Pamela Gonchoroski da Silveira
De 24.11 a 27.11.2017	Fernando Eduardo S. de Andrade	Pamela Gonchoroski da Silveira
De 01.12 a 04.12.2017	Fernando Eduardo S. de Andrade	Pamela Gonchoroski da Silveira
De 08.12 a 11.12.2017	Eduardo Mesquita Gibrail	Marcelo Rezende dos Santos
De 15.12 a 18.12.2017	Eduardo Mesquita Gibrail	Marcelo Rezende dos Santos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30 de junho de 2017, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 07 de julho de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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