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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 047/2017

Origem: Nos termos da adesão carona à Ata de Registro de Preços nº. 018/2017/PMC/MT, oriunda do Pregão Presencial nº. 018/2017/Prefeitura Municipal de Colniza/MT, instruída no Processo nº 213743/2017/SEDUC, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 861/2017/UNIJ/SAAS/SEDUC/MT/AD131.

Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC.

Contratada: MARIA JOSÉ DOS REIS NETO - ME.

CNPJ Nº. 10.226.940/0001-57.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de expediente para atender o Núcleo de Gerenciamento de Projetos da Educação, da Secretaria de Adjunta de Políticas Educacionais da Secretaria de Estado de Educação, Esportes e Lazer - SEDUC/MT.

Valor: R$ 102.919,67 (cento e dois mil, novecentos e dezenove reais e sessenta e sete reais).

Dotações Orçamentárias: 14101.0001.12.366.417.3374.9900.339000000.120.1.1.(30).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá vigência por 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, com início em 09/06/2017 e término em 08/06/2018.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017.

Gestor de Contrato: Abílio Camilo Fernandes Neto - CPF: 086.236.601-10 - Mat. 73849.

Fiscal do Contrato: Rita de Cassia Contin - CPF: 080.667.118-16 -  Mat. 35923.

Suplente de Fiscal: Manoel Satiro da Silveira - CPF: 426.268971-91 - Mat. 36543.

Cuiabá-MT, 09 de junho de 2017.