Legislação

D.O. nº27041 de 13/06/2017
Lauda 054

D.O. nº27046 de 22/06/2017

Lauda 056

D.O. nº27046 de 22/06/2017
Lauda 057

LAUDA 056

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº.212/2017.

PROCESSO Nº 179016/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação Pestalozzi de Jaciara/MT, CNPJ/MF 00.177.600/0001-20.

OBJETO: Repasse de Recursos Financeiro para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), sendo R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) para o exercício de 2017 e R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.010290-7 DATA: 19/05/2017

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 09/06/2017

FISCAL: Anderley de Jesus Ramos - Matrícula: 263997

GESTOR: Marcino Benedito de Oliveira - Matrícula: 85800

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0250-2017

PROCESSO Nº 132899/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação Pestalozzi de Cláudia/MT, CNPJ/MF 02.372.804/0001-47.

OBJETO: Repasse de Recursos Financeiro para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), sendo R$ 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais) para o exercício de 2017 e R$ 91500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.010004-1 DATA: 09/05/2017

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 09/06/2017

FISCAL: Anderley de Jesus Ramos - Matrícula: 263997

GESTOR: Marcino Benedito de Oliveira - Matrícula: 85800

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0246-2017

PROCESSO Nº 187975/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação de Pais e Amigos de Nova Monte Verde/MT, CNPJ/MF 07.001.625/0001-17.

OBJETO: Repasse de Recursos Financeiro para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), sendo R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para o exercício de 2017 e R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.010273-7 DATA: 19/05/2017

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 14/06/2017

FISCAL: Marciany Alonso Bustamante - Matrícula: 273958

GESTOR: Marcino Benedito de Oliveira - Matrícula: 85800

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CONVÊNIO 104/2014.

PARTES: Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Paranaíta /MT, CNPJ/MF 03.239.043/0001-12.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Oitava da Vigência do Termo de Convênio Nº. 104/2014, no município de Paranaíta, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do convênio passa de 16/07/2017 para 29/12/2017.

Assinatura: 12/06/2017

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 041/2015.

PARTES: Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde/MT, CNPJ/MF 24.772.246/0001-40.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona da Vigência do Termo de Convênio Nº.041-2015, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do convênio passa de 14/06/2017 para 11/11/2017.

Assinatura: 14/06/2017

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CONVÊNIO 0803/2016.

PARTES: Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Aripuanã /MT, CNPJ/MF 03.507.498/0001-71.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona da Vigência do Termo de Convênio Nº. 0803/2016, no município de Aripuanã, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do convênio passa de 29/06/2017 para 27/10/2017.

Assinatura: 12/06/2017

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 1371/2016.

PROCESSO Nº: 564338/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF 01.755.662/0001-34 e a Federação Matogrossense de Futebol Sete Society, CNPJ/MF 07.646.894/0001-30.

OBJETO: “Apoio Financeiro para Realização da Copa Industrial 2016 - a ser realizado na cidade de Cuiabá/MT”.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 115.038,28 (Cento e quinze mil, trinta e oito reais e vinte e oito centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 5,00 (cinco reais), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira, a serem gastos conforme plano de trabalho.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 1613

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 100

EMPENHO: 14601.0001.16000366-8

DATA DA ASSINATURA: 14/06/2017

VIGÊNCIA: 29/10/2017

FISCAL: Marcia Andrea nunes Soares - Matricula: 62681

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0364-2016.

PROCESSO: 153110/2016

PARTES: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Canarana/MT CNPJ/MF 15.023.922/0001-91.

OBJETO: O presente Termo de convênio tem por objeto” Reforma de Quadras Poliesportivas no município de Canarana/MT”.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 189.803,59 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e três reais e cinquenta e nove centavos), sendo R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) por parte do concedente e R$ 39.803,59 (trinta e nove mil, oitocentos e três reais e cinquenta e nove centavos) por parte do convenente, como contrapartida financeira, a serem gastos conforme plano de trabalho.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2217

FONTE: 100

ELEMENTO DE DESPESA: 334041

EMPENHO: 14101.0001.16.037034-9

ASSINATURA: 13/06/2017

VIGÊNCIA: 31/12/2018

FISCAL: Vanessa Cristina Saltore, matricula nº: 268908 - CREA: 1202629067

Bruno Cezar Barreto Cardoso, matrícula nº: 250949 - CREA: 1000409481

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1009-2016.

PROCESSO: 280794/2016

PARTES: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT CNPJ/MF 03.347.101/0001-21

OBJETO: O presente Termo de convênio tem por objeto” Construção de Campo de Futebol no Bairro Jardim Rivera no município de Rondonópolis-MT ”.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 180.059,42 (cento e oitenta mil cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos), sendo R$ 162.053,48 (cento e sessenta e dois mil cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos) por parte do concedente e R$ 18.005,94 (dezoito mil cinco reais e noventa e quatro centavos) por parte do convenente, como contrapartida financeira, a serem gastos conforme plano de trabalho.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 4343

FONTE: 100

ELEMENTO DE DESPESA: 444042

EMPENHO: 14601.0001.16.000222-1

ASSINATURA: 13/06/2017

VIGÊNCIA: 15/06/2018

FISCAL: Maria Eliza Bordin matricula nº: 260515

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1034-2016.

PROCESSO: 280801/2016

PARTES: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT CNPJ/MF 03.347.101/0001-21

OBJETO: O presente Termo de convênio tem por objeto” Iluminação da Quadra de Areia do Jardim Gramado no Município de Rondonópolis - MT. -MT ”.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 19.177,80 (dezenove mil centos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), sendo R$ 17.046,94 (dezessete mil quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos) por parte do concedente e R$ 2.130,86 (dois mil cento e trinta reais e oitenta e seis centavos) por parte do convenente, como contrapartida financeira, a serem gastos conforme plano de trabalho.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 3300

FONTE: 100

ELEMENTO DE DESPESA: 444042

EMPENHO: 14601.0001.16.000231-9

ASSINATURA: 13/06/2017

VIGÊNCIA: 14/12/2018

FISCAL: Maria Eliza Bordin matricula nº: 260515

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1016-2016.

PROCESSO: 280795/2016

PARTES: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT CNPJ/MF 03.347.101/0001-21

OBJETO: O presente Termo de convênio tem por objeto” Construção de Campo Society, locação de equipamentos comunitários e construção de calçadas no Bairro João Bosco município de Rondonópolis-MT”

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 139.902,22 (cento e trinta e nove mil novecentos e dois mil e vinte e dois centavos), sendo R$ 123.244,44 (cento e vinte e três mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) por parte do concedente e R$ 16.657,78 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos) por parte do convenente, como contrapartida financeira, a serem gastos conforme plano de trabalho.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 4343

FONTE: 100

ELEMENTO DE DESPESA: 444042

EMPENHO: 14601.0001.16.000224-6

ASSINATURA: 14/06/2017

VIGÊNCIA: 15/06/2018

FISCAL: Maria Eliza Bordin matricula nº: 260515

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1012-2016.

PROCESSO: 280797/2016

PARTES: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT CNPJ/MF 03.347.101/0001-21

OBJETO: O presente Termo de convênio tem por objeto” Construção de Campo de Futebol no Bairro Parque São Jorge município de Rondonópolis”

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 177.393,82 (cento e setenta e sete mil trezentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos), sendo R$ 159.655,42 (cento e cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) por parte do concedente e R$ 17.738.40 (dezessete mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) por parte do convenente, como contrapartida financeira, a serem gastos conforme plano de trabalho.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 4343

FONTE: 100

ELEMENTO DE DESPESA: 444042

EMPENHO: 14601.0001.16.000237-8

ASSINATURA: 13/06/2017

VIGÊNCIA: 15/06/2018

FISCAL: Maria Eliza Bordin matricula nº: 260515

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1007-2016.

PROCESSO: 280796/2016

PARTES: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT CNPJ/MF 03.347.101/0001-21

OBJETO: O presente Termo de convênio tem por objeto” Construção de Campo de Futebol no Bairro Alfredo de Castro no município de Rondonópolis/MT”.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 136.731,95 (cento e trinta e seis mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos), sendo R$ 123.058,75 (cento e vinte e três mil cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) por parte do concedente e R$ 13.673,20 (treze mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos) por parte do convenente, como contrapartida financeira, a serem gastos conforme plano de trabalho.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 4343

FONTE: 100

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.42

EMPENHO: 14601.0001.16.000223-8

ASSINATURA: 13/06/2017

VIGÊNCIA:15/06/2018

FISCAL: Maria Eliza Bordin matricula nº: 260515

______________________________________________________________________________________

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1015-2016.

PROCESSO: 280799/2016

PARTES: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT CNPJ/MF 03.347.101/0001-21

OBJETO: O presente Termo de convênio tem por objeto” Construção de Campo de Futebol de Areia no Bairro Jardim Alvorada no município de Rondonópolis/MT”.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 86.021,89(oitenta e seis mil vinte e um reais e oitenta e nove centavos), sendo R$ 77.419,71 (setenta e sete mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e um centavos) por parte do concedente e R$ 8.602,18 (oito mil, seiscentos e dois reais e dezoito centavos) por parte do convenente, como contrapartida financeira, a serem gastos conforme plano de trabalho.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 4343

FONTE: 100

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.42

EMPENHO: 14601.0001.16.0000236-1

ASSINATURA: 13/06/2017

VIGÊNCIA:15/06/2018

FISCAL: Maria Eliza Bordin matricula nº: 260515 _______________________________________________________________________________

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº.0161/2017.

PROCESSO Nº 111697/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação Pestalozzi de Várzea Grande/MT, CNPJ/MF 37.500.576/0001-28.

OBJETO: Repasse de Recursos Financeiro para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), sendo R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais) para o exercício de 2017 e R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.010275-3 DATA: 19/05/2017

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 19/06/2017

FISCAL: Anderley de Jesus Ramos - Matrícula: 263997

GESTOR: Marcino Benedito de Oliveira - Matrícula: 85800

______________________________________________________________________________________

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº.0071/2017.

PROCESSO Nº 101163/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Verde/MT, CNPJ/MF 00.062.712/0001-35.

OBJETO: Repasse de Recursos Financeiro para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais), sendo R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) para o exercício de 2017 e R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.010012-2 DATA: 09/05/2017

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 19/06/2017

FISCAL: Anderley de Jesus Ramos - Matrícula: 263997

GESTOR: Marcino Benedito de Oliveira - Matrícula: 85800

______________________________________________________________________________________

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº.0229/2017.

PROCESSO Nº 147513/2017.

OBJETO: Repasse de Recursos Financeiro para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais), sendo R$ 250.500,00 (duzentos e cinquenta mil e quinhentos reais) para o exercício de 2017 e R$ 250.500,00 (duzentos e cinquenta mil e quinhentos reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.010278-8 DATA: 19/05/2017

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 12/06/2017

FISCAL: Anderley de Jesus Ramos - Matrícula: 263997

GESTOR: Marcino Benedito de Oliveira - Matrícula: 85800

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0339/2017.

PROCESSO Nº 175981/2017.

OBJETO: Repasse de Recursos Financeiro para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), sendo R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais) para o exercício de 2017 e R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.010287-7 DATA: 19/05/2017

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 12/06/2017

FISCAL: Anderley de Jesus Ramos - Matrícula: 263997

GESTOR: Marcino Benedito de Oliveira - Matrícula: 85800

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0209/2017.

PROCESSO Nº 119975/2017.

OBJETO: Repasse de Recursos Financeiro para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais), sendo R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais) para o exercício de 2017 e R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.010009-2 DATA: 09/05/2017

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 19/06/2017

FISCAL: Marciany Alonso Bustamante - Matrícula: 273958

GESTOR: Marcino Benedito de Oliveira - Matrícula: 85800

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0254/2017.

PROCESSO Nº 147336/2017.

OBJETO: Repasse de Recursos Financeiro para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), sendo R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais) para o exercício de 2017 e R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil l e quinhentos reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.010285-0 DATA: 19/05/2017

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 12/06/2017

FISCAL: Anderley de Jesus Ramos - Matrícula: 263997

GESTOR: Marcino Benedito de Oliveira - Matrícula: 85800

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D.O. nº27041 de 13/06/2017Lauda 054

D.O. nº27046 de 22/06/2017

Lauda 056

D.O. nº27046 de 22/06/2017Lauda 057

D.O. nº27041 de 13/06/2017
Lauda 054

D.O. nº27046 de 22/06/2017
Lauda 057