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ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL

PROCESSO Nº 007/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017

OBJETO: Contratação de empresa especializada em organização e realização de concurso público para provimento de cargos de nível superior, médio e fundamental a ser promovido pela Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, nos quantitativos e formações estabelecidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho de dois mil e dezessete, às 10h20min (dez horas e vinte minutos), na sede da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, reuniram-se o Pregoeiro e a Equipe de Apoio composta por Renan Cesar Marcolino Nunes, Monica Cristina Manske Kriese e Giselle de Lima, designados conforme Portaria 120/2017, para os procedimentos inerentes à Sessão do Pregão em epígrafe, conforme o Edital respectivo e seus anexos. O Pregoeiro deu início à sessão esclarecendo aos presentes a sistemática desta modalidade e seus aspectos legais, estabelecendo regras e procedimentos que serão desenvolvidos no decorrer da Sessão, iniciou-se com a fase de credenciamento dos licitantes presentes e encerrou-se as 10h40min a fase de credenciamento. Foram credenciados as empresas KLC CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA - ME CNPJ 11.761.650/0001-76, INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E PESQUISA SABER LTDA - EPP CNPJ 05.128.703/0001-13, INSTITUTO EXCELÊNCIA LTDA - ME CNPJ 21.963.926/0001-52, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB CNPJ 22.513.518/0001-61. As empresas OPPUS CONCURSOS PUBLICOS LTDA - EPP CNPJ 22.529.123/0001-57 e RHS CONSULT LTDA - EPP CNPJ 23.047.156/0001-23 enviaram os envelopes para participarem do certame por meio de Correio, conforme protocolo anexo ao Processo nº 007/2017. Atos contínuos, o Pregoeiro solicitou ao licitante que procedesse a entrega dos envelopes nº 01 de Propostas e envelope nº 02 de Habilitação.

1.      Primeiramente nomeou-se as licitantes participantes, de acordo com os envelopes entregues até o horário limite (credenciamento), e seus respectivos representantes, quais sejam:

Empresa

Representante

KLC CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA - ME

ALANA VIEIRA DA SILVA

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E PESQUISA SABER LTDA - EPP

FLAVIO BUSS

INSTITUTO EXCELÊNCIA LTDA - ME

NELSON FERNANDES IDALGO

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB

LARISSA ROSA DE SOUZA SILVA

2.      Em seguida, foram abertos os envelopes, devidamente rubricadas pelos representantes credenciados, Pregoeiro e Equipe, contendo as Propostas de Preço, sendo estas analisadas e rubricadas pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e representantes credenciados. Após o respectivo exame, tiveram seus valores anunciados em voz alta a todos os presentes, resultando nas seguintes propostas escritas por empresa e por lote:

Lote 001: KLC CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA - ME, VALOR GLOBAL DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MI LREAIS); INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E PESQUISA SABER LTDA - EPP, VALOR GLOBAL DE 17.997,00 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS); INSTITUTO EXCELÊNCIA LTDA - ME VALOR GLOBAL DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS); INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB VALOR GLOBAL DE R$ 49.490,00 (QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS); OPPUS CONCURSOS PUBLICOS LTDA - EPP VALOR GLOBAL DE R$ 35.350,00 (TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS); RHS CONSULT LTDA - EPP VALOR GLOBAL DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS);

3.      Dando continuidade ao certame, foi solicitado às licitantes classificadas, conforme critérios, estabelecidos no edital, para que apresentassem seus lances verbais. O pregoeiro identificou que as empresas INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB, RHS CONSULT LTDA - EPP, INSTITUTO EXCELÊNCIA LTDA - ME, apresentaram valor acima de 10% da menor proposta, estando em desacordo com o expresso na Lei 10.520, em seu art. 4º, inciso VIII, estando portanto desclassificada. Após rodada de lances, conforme histórico do Pregão Presencial, em anexo, e negociação direta com as licitantes de melhores ofertas, obteve-se os seguintes resultados:

LOTE 2017001: TABELA DE JULGAMENTO EM ANEXO. VENCEDORA KLC CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA - ME, VALOR GLOBAL DE R$ 15.900,00 (QUINZE MIL E NOVENCENTOS REAIS);

Procedeu-se então a abertura do envelope de habilitação da empresa vencedora da proposta de preço (KLC CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA - ME), devidamente rubricada pelo representante credenciado, Pregoeiro e Equipe. Foi verificada autenticidade das certidões de CNPJ, Municipal, Estadual, Federal, FGTS, INSS e CNDT. Após realizar a conferência dos documentos de habilitação, foi identificada que esta estava em conformidade com o edital, declarando-a a vencedora, no valor de VALOR GLOBAL DE R$ VALOR GLOBAL DE R$ 15.900,00 (QUINZE MIL E NOVENCENTOS REAIS).

4.      Em seguida, o Pregoeiro proclamou a licitante vencedora para fazer recomposição das propostas no prazo de 2 (dois) dias úteis.

5.      Foi indagado aos representantes das licitantes presentes se havia mais alguma observação a ser feita, em especial se havia o interessante na interposição de recurso, sendo destes obtido resposta que não.

6.      Nada mais a registrar em Ata, o Pregoeiro encerrou a Sessão às 12h32min sendo que esta ata, após lida e achada conforme, foi assinada pelo pregoeiro, equipe de apoio e representantes credenciados das empresas.

Primavera do Leste - MT, 21 de Junho de 2017.

Renan Cesar Marcolino Nunes

Pregoeiro

Mônica Cristina Manske Kriese

Equipe de Apoio

Giselle de Lima

Equipe de Apoio

KLC CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA - ME

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E PESQUISA SABER LTDA - EPP

INSTITUTO EXCELÊNCIA LTDA - ME

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO - IDIB