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D.O. nº27045 de 21/06/2017
EXTRATO TC 0186 2017 SESP PI SAPEZAL MT
D.O. nº27045 de 21/06/2017

EXTRATO TC 0043 2017 SESP PI SÃO JOSÉ DO RIO CLARO MT

D.O. nº27048 de 26/06/2017
EXTRATO TC 0204 2017 SESP PI VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE MT

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0043/2017/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e o Município de São José do Rio Claro/MT.

DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a Instalação e Funcionamento de um Posto de Identificação no Município de São José do Rio Claro-MT

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação é de 48 (Quarenta e oito) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 21/06/2017           PROCESSO nº 34902/2017

ASSINAM: Rogers Elizandro Jarbas (Secretário de Estado de Segurança Pública); Valdomiro Lachovicz (Prefeito Municipal de São José do Rio Claro/MT).

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