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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 034/2017

Origem: nos termos da utilização à Ata de Registro de Preços nº. 038/2016/SEGES, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 025/2016/Secretaria de Estado de Gestão de Mato Grosso, instruída no Processo nº. 191180/2017/SEDUC - Termo de Referência nº. 36/2017 - Ordem de Utilização de Ata nº. 0013/2017 e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 605/2017/UNIJ/SAAS/SEDUC/MT-AD131.

Contratada: FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA - EPP.

Objeto: fornecimento de água mineral, gás de cozinha e vasilhames de acondicionamento, em atendimento à demanda dos órgãos/entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

Valor: R$ 69.750,000 (sessenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.122.036.2007.9900.339000000.120.1.1.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início em 25/05/2017 e término em 24/05/2018, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e suas alterações.

Gestor de Contrato: Alexandre Castelo Picorelli - CPF: 953.264.991-53

Fiscal do Contrato: Joacir Lúcio de Siqueira Moraes - CPF: 452.698.231-87.

Suplente de Fiscal: Rafael Siqueira de Moraes - CPF: 039.123.821-31.

Cuiabá/MT, 25 de maio de 2017.