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D.O. nº27040 de 12/06/2017
Decisões 11ª ROCSDP 02 06 2017 1ª Parte
D.O. nº27041 de 13/06/2017

PORTARIA Nº 487 2017 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27041 de 13/06/2017
PORTARIA Nº 488 2017 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE TANGARÁ DA SERRA, CAMPO NOVO DO PARECIS E BARRA DO BUGRES

PORTARIA Nº. 487/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR 03 (três) dias de férias compensatórias do Servidor Marcelo Luiz Nunes de Moraes, matrícula 100587, que seriam usufruídas nos dias 12.06.2017 a 14.06.2017 passando para os dias 21.06.2017 a 23.06.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 265262/2017.

Art.2º CONCEDER a Defensora Pública Vanessa Moritz Luz, matrícula 100984, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 26.06.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 284604/2017.

Art.3º CONCEDER ao Defensor Público João Batista Coêlho de Araújo Neto, matrícula 101032, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 19.06.2017 a 23.06.2017 e 26.06.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 284630/2017.

Art.4º CONCEDER ao Defensor Público Luís Fernando Lopes Navarro, matrícula 100052, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 12.06.2017 a 14.06.2017, referente ao recesso forense e plantão integrado, conforme procedimento nº 285801/2017.

Art.5º CONCEDER ao Defensor Público João Augusto de Sanctis Garcia, matrícula 100355, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 12.06.2017 a 14.06.2017, referente ao recesso forense, conforme procedimento nº 286448/2017.

Art.6º CONCEDER ao Defensor Público Mauro Cezar Duarte Filho, matrícula 100204, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 12.06.2017 a 14.06.2017 e 19.06.2017 a 21.06.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 287598/2017.

Art.7º CONCEDER ao Defensor Público Emidio de Almeida Rios, matrícula 100059, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 08.12.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 288098/2017.

Art.8º CONCEDER a Servidora Ana Carolina Rocha Corrente, matrícula 100769, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 20.07.2017 e 21.07.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 303675/2017.

Art.9º CONCEDER a Servidora Jaqueline Magalhães Brito, matrícula 101021, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória já usufruída no dia 12.06.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº303733/2017.

Art.10 CONCEDER a Servidora Carla Cristina Brant Carvallho, matrícula 100831, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 29.06.2017 e 30.06.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 306890/2017.

Art.11 CONCEDER a Defensora Pública Alessandra Maria Ezaki, matrícula 100689, usufruto de 15(quinze) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 24.07.2017 a 28.07.2017, 31.07.2017 a 04.08.2017 e 07.08.2017 a 11.08.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 275420/2017.

Art.12 ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias do Servidor Breno de Almeida Fernandes, matrícula 100509 referente ao período aquisitivo 2015/2016 que seriam usufruídas no período de 03.07.2017 a 01.08.2017, passando para dois períodos de 15(quinze) dias sendo o primeiro período a serem usufruídos nos dias 14.07.2017 a 28.07.2017 e o segundo período nos dias 11.09.2017 a 25.09.2017 e o período aquisitivo 2016/2017 programadas para o mês de agosto de 2017 serão usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias sendo o primeiro período em 16.05.2018 a 30.05.2018 e o segundo período em 23.08.2017 a 06.09.2018, conforme procedimento nº 301853/2017.

Art.13 ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias da Servidora Renata Elisa Curvo Marini, matrícula 100668, que seriam usufruídas no mês julho de 2017, passando para dois períodos de 15(quinze) dias sendo o primeiro período a serem usufruídos nos dias 03.07.2017 a 17.07.2017 e o segundo período em 04.12.2017 a 18.12.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 257153/2017.

Art.14 CONCEDER ao Defensor Público Glauber da Silva, matrícula 100193, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 19.06.2017 a 07.07.2017, referente aos períodos aquisitivos 2012/2013 e 2013/2014, conforme procedimento nº 283551/2017.

Art.15 CONCEDER ao Defensor Público João Augusto de Sanctis Garcia, matrícula 100355, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 19.06.2017 a 30.06.2017, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 286458/2017.

Art.16 CONCEDER ao Defensor Público Maila Aletéa Zanatta Cassiano Ourives, matrícula 100165, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 10.07.2017 a 28.07.2017, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento nº 288180/2017.

Art.17 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Jhennifer Jayane de Souza Cavassola, matrícula 100643, que seriam usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias o primeiro período em 17.07.2017 a 31.07.2017 e o segundo período em 14.08.2017 a 28.08.2017 passando para um período de 30(trinta) dias a serem usufruídas nos dias 17.07.2017 a 15.08.2017, referente ao aquisitivo 2016/2017.

Art.18 ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais da Servidora Lívia Claudia Souza de Toledo, matrícula 100760, programadas para o mês de outubro de 2017 passando o período a serem usufruídas no período de 11.09.2017 a 10.10.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 303761/2017.

Cuiabá/MT, 13 de junho de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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