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D.O. nº27006 de 24/04/2017
Ata reunião ORDINÁRIA 23 02 2017 CBH A4 ME
D.O. nº27041 de 13/06/2017

Resolução 02 2016 CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2017 CBH ATP MD

D.O. nº27054 de 04/07/2017
ATA 2ª Reunião Ordinária CBH Alto Teles Pires 180417

COMITE DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES / CBH ALTO TELES PIRES-MD

RESOLUÇÃO Nº 002, de 13 de dezembro de 2016

O PRESIDENTE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES, no uso de suas atribuições legais e considerando a decisão, por maioria, na 6ª Reunião Ordinária de 2016 e, considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Direita do Alto Teles Pires para o ano de 2017 a serem realizadas às terças feiras.

Parágrafo único - As reuniões se darão nos dias e meses abaixo mencionados:

1ª Reunião Ordinária - 21 de fevereiro de 2017.

2ª Reunião Ordinária - 18 de abril de 2017.

3ª Reunião Ordinária - 20 de junho de 2017.

4ª Reunião Ordinária - 22 de agosto de 2017.

5ª Reunião Ordinária - 24 de outubro de 2017.

6ª Reunião Ordinária - 12 de dezembro de 2017.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sinop-MT, 13 de dezembro de 2016.

Afrânio César Migliari

Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Direita do Alto Teles Pires - CBH Alto Teles Pires MD

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