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D.O. nº27040 de 12/06/2017

PORTARIA Nº 478 2017 SDPG Alterar ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DA MICROREGIÃODE PORTO ALEGRE DO NORTE e SÃO FELIX DO ARAGUAIA

PORTARIA Nº. 478/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº  300249/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião supracitada, nos períodos abaixo:

DATA

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

ASSISTENTE JURÍDICO (A)

De 01/09 a 03/09/2017

Laysa Bitencourt Pereira

Wesley Jorge da Silva

De 06/09 a 10/09/2017

Laysa Bitencourt Pereira

Wesley Jorge da Silva

De 15/09 a 17/09/2017

Guilherme Ribeiro Rigon

Anna Karoline Fernandes dos Santos

De 22/09 a 24/09/2017

Guilherme Ribeiro Rigon

Anna Karoline Fernandes dos Santos

De 29/09 a 01/10/2017

Guilherme Ribeiro Rigon

Anna Karoline Fernandes dos Santos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 12 de junho de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado