Legislação

D.O. nº27027 de 24/05/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 057/2015

D.O. nº27039 de 09/06/2017

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N°006/2016 - (PROC. 348210/2016-SEAF-MT)

D.O. nº27039 de 09/06/2017
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 008/2016 - (PROC. 207351/2016-SEAF-MT)

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N°006/2016 - (PROC. 348210/2016-SEAF-MT)

OBJETO: Termo de Cessão de Uso n° 006/2016 - Convênio Federal 810911/2014/MAPA, de 08 (oito) Tanques Resfriadores de Leite de 2000L, RP: 751146 ao 751153.

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF, CNPJ sob n° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE, CNPJ sob n° 03.214.160/0001-21.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro meses) meses, contados a partir da assinatura do termo.

ASSINAM: Pela SEAF o Secretário SUELME EVANGELISTA FERNANDES e pela Prefeitura Municipal-MT de Vila Bela da Santíssima Trindade, Sr. ANDERSON GLAUCIO ANDRADE.

DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2016.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27027 de 24/05/2017EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 057/2015

D.O. nº27039 de 09/06/2017

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N°006/2016 - (PROC. 348210/2016-SEAF-MT)

D.O. nº27039 de 09/06/2017EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 008/2016 - (PROC. 207351/2016-SEAF-MT)

D.O. nº27027 de 24/05/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONVÊNIO Nº 057/2015

D.O. nº27039 de 09/06/2017
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 008/2016 - (PROC. 207351/2016-SEAF-MT)