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D.O. nº28476 de 11/04/2023
Portaria 57 2023 Substituição fiscal 1340 2022 Gildo PRO 2941
D.O. nº28476 de 11/04/2023

Portaria 43 2023 Retificação 2762 2022 Fernando PRO 7302

D.O. nº28479 de 14/04/2023
Portaria 56 2023 Substituição fiscal 1976 2022 Cleverson PRO 2357

PORTARIA 43/2023/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a retificação de Portaria nº 043/2023, publicada no Diário Oficial nº 28.467, referente a substituição de servidor nomeado para fiscalização do Termo de Fomento nº 2762/2022/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - RETIFICAR a nomeação de fiscal publicada no Diário Oficial nº 28.467, de 29 de março de 2023 (pág. 52), referente ao Termo de Fomento n° 2762-2022, celebrado com o Instituto de Natureza e Turismo - PRONATUR, tendo por objeto o “PROJETO SUPERLIGA DE CAMPEÕES DE FUTSAL 2022”, nos autos do processo SECEL-PRO-2022/07302:

ONDE CONSTA:

Termo de Fomento nº 2589-2022/SECEL/MT

LÊ-SE:

Termo de Fomento nº 2762-2022/SECEL/MT

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais retroativos, desde 29 de março de 2023, e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 10 de abril de 2023.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)

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