Legislação

D.O. nº27032 de 31/05/2017
Extrato do Termo Aditivo 31 05 2017

D.O. nº27032 de 31/05/2017

Public 31 de Maio (2)

D.O. nº27032 de 31/05/2017
Extrato do Termo Aditivo 31 05 2017

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 106/2017

PROCESSO Nº. 335242/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSI	PLACA	ANO
01	Motoniveladora	komatsu	856081	GD555-3	B15302	-	2009
02	Escavadeira Hidraulica	komatsu	856080	PC160LC-7B	B20808	-	2009
03	Caminhão Basculante	Volkswagen	856078	24.220 WORKER	95533782TXAR012244	NPM-9337	2009
04	Caminhão Basculante	Volkswagen	856079	24.220 WORKER	95533782T8AR009116	NPM-9437	2009
05	Pá Carregadeira	Komatsu	856069	16013000	B1949	-

PRAZO: INICIO: 30/05/2017 - TÉRMINO: 29/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ-MT.

Republica se por ter saído incorreto

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 099/2017

PROCESSO Nº. 337377/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Pá - Carregadeira	Volvo	765904	L60F	VCE0L60FJ00071135	-	2009
02	Motoniveladora	Case	765903	845B	N9AF07123	-	2009
03	Caminhão Basculante	Ford	765902	Cargo 2422 E	9BFYCEHV0ABB43536	NPN-8317	2009
04	Caminhão Basculante	Ford	765901	Cargo 2422 E	9BFYCEHV4ABB44401	NPN-8567	2009
05	Caminhão Basculante	Ford	765900	Cargo 2422 E	9BFYCEHV6ABB44819	NPN-8387	2009

PRAZO: INICIO: 26/05/2017 - TÉRMINO: 25/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT.

Republica se por ter saído incorreto

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 097/2017

PROCESSO Nº. 337298/2015

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos maquinários rodoviários e veículos no apoio à manutenção e conservação das rodovias estaduais.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	RP	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	PLACA	ANO
01	Pá Carregadeira	Komatsu	765448	WA200-5	B10903	-	2009
02	Motoniveladora	New Holland	765447	RG170B	N9AF01783	-	2009
03	Caminhão Basculante	Volvo	765444	VM260 6X2R	93KK0E0C1AE119880	NPC-6451	2009
04	Caminhão Basculante	Volvo	765445	VM260 6X2R	93KK0E0C4AE120267	NPC-9511	2009
05	Caminhão Basculante	Volvo	765446	VM260 6X2R	93KK0E0CXAE120239	NPC-9481	2009

PRAZO: INICIO: 26/05/2017 - TÉRMINO: 25/05/2022

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER-MT.

Republica se por ter saído incorreto

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0277-2017

PROCESSO: 211014/2017

OBJETO O presente Termo tem por objeto o fornecimento de 10.000 (Dez mil) litros de combustível - Óleo Diesel, visando à manutenção e recuperação das rodovias estaduais e vicinais não pavimentadas localizada nos limites do município de Itaúba - MT, especificamente os trechos mencionados no quadro e plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

Quadro 1 - Descrição dos Trechos ITEM	RODOVIA	DESCRIÇÃO	EXT. (km)
01	MT-479	Entr.º BR-163 até Entr.º Estrada Beira Rio (Pé de Galinha)	42,93
02	VICINAL (Beira Rio)	Entr.º MT-479 até Balsa Bhrama (Rio Teles Pires)	13,93
03	VICINAL (Sigma)	Entr.º MT-479 até Ponte do Ribeirão da Àgua	3,78
EXTENSÃO TOTAL	60,64

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 10.000 (Dez mil) litros de óleo diesel, que deverá ser liberado em parcela única conforme mencionado no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar os serviços de manutenção e conservação da malha rodoviária inserida nos limites territoriais do COOPERADO, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0388.3053.9900.339030000

FONTE: 136

INICIO: 29/05/2017 - TÉRMINO: 29/05/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE ITAÚBA-MT

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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0287-2017

PROCESSO: 101238/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o fornecimento de 20.000 (Vinte mil) litros de combustível - Óleo Diesel, visando à manutenção e recuperação das estradas não pavimentadas, localizadas nos limites do Município de APIACÁS- MT, especificamente os trechos mencionados no quadro e plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

Quadro 1- Descrição dos Trechos

ITEM	RODOVIA	DESCRIÇÃO	EXTENSÃO (km)
01	VICINAL	Manutenção Estrada Vila Mutum	40,00
02	VICINAL	Manutenção Estrada da Peneira - Acesso a Vila Universal	50,00
03	VICINAL	Manutenção Estrada Arumã	30,00
04	VICINAL	Manutenção Estrada Juara	20,00
EXTENSÃOTOTAL	140,00 km

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 20.000 (Vinte mil) litros de óleo diesel, que deverá ser liberado em 02 (Duas) parcelas de 10.000 (Dez mil) litros conforme mencionados no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0388.3053.9900.339030000

FONTE: 136

INICIO: 29/05/2017 - TÉRMINO: 29/05/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE APIACÁS - MT

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D.O. nº27032 de 31/05/2017Extrato do Termo Aditivo 31 05 2017

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Public 31 de Maio (2)

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