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D.O. nº27029 de 26/05/2017
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D.O. nº27029 de 26/05/2017
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COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S.A.

CNPJ/MF nº 19.527.586/0001-75  NIRE 51.3.0001387-8

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2017

1) DATA, HORA E LOCAL: 28 de abril de 2017, às 10:00 horas, na sede social da Companhia Energética Sinop S.A., localizada na Avenida das Sibipirunas, nº 3.662, Setor Comercial, CEP 78550-262, município de Sinop, Estado do Mato Grosso (“Companhia”). 2) CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia.  3) QUORUM: Acionistas representando 100% do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, ficando desta forma constatado o atendimento ao quórum legal para a instalação da Assembleia. Presente, também, o Sr. Alexandre Dias Fernandes, representante da KPMG Auditores Independentes. 4) COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Sr. Yann des Longchamps; e Secretário: Sr. Ricardo Barsotti. 5) ORDEM DO DIA: Examinar, discutir e deliberar sobre (i) Demonstrações Financeiras, Parecer dos Auditores Externos Independentes e Parecer do Conselho Fiscal da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016; (ii) destinação do lucro/prejuízo líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2016; (iii) aprovação do Plano Anual de Remuneração dos Administradores (conselheiros e diretores) da Companhia; (iv) aprovação da remuneração anual e global dos membros do Conselho Fiscal; (v) eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; e (vi) eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia. 6) DELIBERAÇÕES: Inicialmente, o Secretário informou aos presentes que protestos, questionamentos e requerimentos dissidentes sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentados, por escrito, à Mesa, na forma prescrita no artigo 130, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei das Sociedades por Ações. Em seguida, (i) foi dispensada pela totalidade dos acionistas presentes a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas; e (ii) foi deliberado pela totalidade dos acionistas presentes que a ata desta Assembleia fosse lavrada sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações.  Aprovou, por unanimidade de votos dos presentes (representados por 1.023.000.000 ações ordinárias), sem ressalvas: (i) as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Externos Independentes e do Parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016, nos termos do Anexo I à presente ata, que foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso, em edição do dia 25 de abril de 2017, páginas 128 a 130, e no jornal Diário de Cuiabá, na edição do dia 25 de abril de 2017, página A11.(ii) a não distribuição de lucro líquido ou de dividendos com relação ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016, uma vez que foi apurado prejuízo em referido exercício social. (iii) a fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2017 no montante de até R$ 2.474.594,45 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos), referindo-se este valor aos honorários com encargos, que será destinado exclusivamente à Diretoria, devendo ser a individualização deste valor entre os membros da Diretoria realizada pelo Conselho de Administração, conforme artigo 24, parágrafo 2º do Estatuto Social. Os membros do Conselho de Administração da Companhia não recebem remuneração.  (iv) a fixação da remuneração global anual dos membros do Conselho Fiscal da Companhia para o exercício de 2017 no montante de até R$ 170.425,13 (cento e setenta mil, quatrocentos e vinte cinco reais e treze centavos), referindo-se este valor aos honorários com encargos. 7) SUSPENSÃO E RETOMADA DA ASSEMBLEIA: Os Acionistas decidiram pela suspensão temporária da presente Assembleia e retomada dos trabalhos em 19 de maio de 2017, às 10:00 horas, na sede da Companhia, quando serão retomadas as deliberações de eleição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Companhia. 8) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e apresentadas as manifestações, a palavra foi novamente oferecida a todos que dela quisessem fazer uso e, ninguém se manifestando, a Assembleia foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida e, estando em conformidade, foi assinada por todos os presentes. Foi aprovada, ainda, por unanimidade dos acionistas presentes, a proposta de publicação desta ata com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130, parágrafo 2º da Lei das Sociedades por Ações. 9) ASSINATURAS: Mesa:  Yann des Longchamps - Presidente; e Ricardo Barsotti - Secretário. Acionistas Presentes: Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A. (p. Yann des Longchamps e p. Jean Jolyot Brouchon), Companhia Hidroelétrica do São Francisco S.A. (p. Sinval Zaidan Gama e p. Antônio Varejão de Godoy), e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (p. Tito Cardoso de Oliveira Neto e p. Antonio Maria Amorim Barra). Confere com a original lavrada em livro próprio. Sinop, 28 de abril de 2017. Ricardo Barsotti - Secretário da Mesa

COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S.A.

CNPJ/MF nº 19.527.586/0001-75 NIRE 51.3.0001387-8

ATA DE CONTINUAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

DATADA DE 28 DE ABRIL DE 2017

10) DATA, HORA E LOCAL: 19 de maio de 2017, às 10:00 horas, na sede social da Companhia Energética Sinop S.A., localizada na Avenida das Sibipirunas, nº 3.662, Setor Comercial, CEP 78550-262, município de Sinop, Estado do Mato Grosso (“Companhia”). 11) CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia.  12) QUORUM: Acionistas representando 100% do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, ficando desta forma constatado o atendimento ao quórum legal para a instalação da Assembleia. 13) COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Sr. Yann des Longchamps; e Secretário: Sr. Ricardo Barsotti. 14) ORDEM DO DIA: Foram retomados os trabalhos da Assembleia Geral Ordinária da Companhia, datada em 28 de abril de 2017, que teve seus trabalhos interrompidos temporariamente, continuando na presente Assembleia o exame, discussão e deliberação sobre a (i) eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia. 15) DELIBERAÇÕES: Inicialmente, o Secretário informou aos presentes que protestos, questionamentos e requerimentos dissidentes sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentados, por escrito, à Mesa, na forma prescrita no artigo 130, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei das Sociedades por Ações. Em seguida, foi deliberado pela totalidade dos acionistas presentes que a ata desta Assembleia fosse lavrada sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações.  Aprovou, por unanimidade de votos dos presentes (representados por 1.023.000.000 ações ordinárias), sem ressalvas: (i) a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, bem como de seus respectivos suplentes, com mandato unificado de 3 (três) anos contados da presente data: a) Yann des Longchamps, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.205.973, expedido pelo SSP/AL e inscrito no CPF/MF sob o nº 828.032.424-00, com endereço profissional na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 17º andar, Centro, CEP 20031-000, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Presidente do Conselho de Administração; b) Robson Afonso Botelho, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.029.996, expedido pelo SDS/PE e inscrito no CPF/MF sob o nº 077.979.074-04, residente e domiciliado na Avenida Ministro Marcos Freire, 3819, apto. 402, CEP 53130-540, na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco, como membro efetivo do Conselho de Administração; c) Antoine Charles Cornelius Badinier, francês, casado, engenheiro, portador do passaporte francês nº 12AT50793, com endereço profissional em Site de Cap Ampère, C 07 054, 1, place Pleyel, 93282 Saint Denis Cedex, Paris, França, como membro efetivo do Conselho de Administração; d) Renato Kovalski Kaminski, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 582.655 SSP/DF e inscrito no CPF/MF sob o nº 325.961.039-15, residente e domiciliado na QSB 6, casa 7, CEP 72015-560, na cidade de Taguatinga Sul, Distrito Federal, como membro efetivo do Conselho de Administração; e) Ricardo Barsotti, brasileiro, divorciado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 10.773.220-8, expedido pelo SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 178.164.818-29, com endereço profissional na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 17º andar, Centro, CEP 20031-000, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como membro suplente do Conselho de Administração do Sr. Yann des Longchamps; f) Antônio Florentino de Medeiros Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 5512403, expedido por SSP/PE e inscrito no CPF/MF sob o nº 037.701.114-27, residente e domiciliado na Rua Guedes Pereira, nº 77, apto. 1901, CEP 52060-150, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, como membro suplente do Conselho de Administração do Sr. Robson Afonso Botelho; g)  Pierre André Bradier, francês, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RNE nº V466399-8, expedida pelo CGPI/DIREXI/DPF e inscrito no CPF/MF sob o nº 060.266.967-76, com endereço profissional na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 17º andar, Centro, CEP 20031-000, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como membro suplente do Conselho de Administração do Sr. Antoine Charles Cornelius Badinier; e h) Astrogildo Fraguglia Quental, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 6.806.737-9 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.513.538-07, com endereço comercial na SCN Quadra 06, conjunto A, blocos B e C, entrada Norte 2, Asa Norte, CEP 70716-901, Brasília, Distrito Federal, como membro suplente do Conselho de Administração do Sr. Renato Kovalski Kaminski. Todos os conselheiros foram eleitos por indicação dos acionistas controladores. A posse dos membros do Conselho de Administração ora eleitos ficará condicionada à assinatura dos respectivos Termos de Posse lavrados no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração, na forma da legislação aplicável, e observada a prestação das declarações de desimpedimento previstas em lei, inclusive a declaração de que trata o artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações.  Mediante assinatura dos respectivos Termos de Posse lavrados em livro próprio, os conselheiros ora eleitos tomam posse de seus cargos e declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia, seja por lei especial ou por condenação criminal, ou ainda por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou ainda contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. (ii) a eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia, bem como de seus respectivos suplentes, com mandato de 1 (um) ano contado da presente data: a) Sérgio Carvalho Aguiar, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 092.682.749 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 024.763.157-45, com endereço comercial na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 17º andar, CEP 20031-000, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, indicado pela Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A., como Presidente do Conselho Fiscal; b) Francisco Fernandes de Sousa, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 307.113 SSP/DF e inscrito no CPF/MF sob o nº 084.815.201-87, residente e domiciliado na Rua 10A, chácara 123, casa 12, CEP 72007-155, no Distrito Federal, Brasília, indicado pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., como membro efetivo do Conselho Fiscal; c) Denílson Veronese da Costa, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 09594735-4 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 025.971.457-78, residente e domiciliado na Rua Antônio Valdevino Costa, nº 94, apt. 201-A, Cordeiro, CEP 50640-040, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, indicados pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco S.A., como membro efetivo do Conselho Fiscal; d) Carlos Alberto Rizzo Hoeller, brasileiro, casado, Engenheiro Elétrico com Ênfase em Telecomunicações, portador da Cédula de Identidade RG nº 527.659-4 MM-RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 070.855.017-74, com endereço comercial na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 17º andar, CEP 20031-000, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, indicado pela Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A., como membro suplente do Conselho Fiscal do Sr. Sérgio Carvalho Aguiar; e) Isolda Maciel de Almeida, brasileira, casada, contadora, portadora da Cédula de Identidade RG nº 503.808 SSP/DF e inscrita no CPF/MF sob o nº 123.583.551-00, residente e domiciliada SHIN QL 08, conjunto 07, casa 03, Lago Norte, CEP 71520-275, Brasília, Distrito Federal, indicada pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., como membro suplente do Conselho Fiscal do Sr. Francisco Fernandes de Sousa; e f) Fernando Antônio Cavalcanti Teixeira, brasileiro, solteiro, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 3214818 SSP/PE e inscrito no CPF/MF sob o nº 515.436.304-30, residente e domiciliado na Rua André Rebouças, nº 90, apto. 202, Bairro Rosarinho, CEP 52041-030, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, indicados pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco S.A., como membro suplente do Conselho Fiscal do Sr. Denílson Veronese da Costa. A posse dos membros do Conselho Fiscal ora eleitos ficará condicionada à assinatura dos respectivos Termos de Posse lavrados no Livro de Atas de Reunião do Conselho Fiscal, na forma da legislação aplicável, e observada a prestação das declarações de desimpedimento previstas em lei, inclusive a declaração de que trata o artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações.  Mediante assinatura dos respectivos Termos de Posse lavrados em livro próprio, os conselheiros ora eleitos tomam posse de seus cargos e declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia, seja por lei especial ou por condenação criminal, ou ainda por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou ainda contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. 16) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e apresentadas as manifestações, a palavra foi novamente oferecida a todos que dela quisessem fazer uso e, ninguém se manifestando, a Assembleia foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida e, estando em conformidade, foi assinada por todos os presentes. Foi aprovada, ainda, por unanimidade dos acionistas presentes, a proposta de publicação desta ata com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130, parágrafo 2º da Lei das Sociedades por Ações. 17) ASSINATURAS: Mesa: Yann des Longchamps - Presidente; e Ricardo Barsotti - Secretário. Acionistas Presentes: Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A. (p. Yann des Longchamps e p. Jean Jolyot Brouchon), Companhia Hidroelétrica do São Francisco S.A. (p. Sinval Zaidan Gama e p. Antônio Varejão de Godoy), e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (p. Vilmos da Silva Grunvald e p. Antonio Maria Amorim Barra).  Confere com a original lavrada em livro próprio.  Sinop, 19 de maio de 2017.  Ricardo Barsotti  Secretário da Mesa  ANEXO I À ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA  REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2017

Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Externos Independentes e do Parecer do Conselho Fiscal

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