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D.O. nº27026 de 23/05/2017
Termo de Cancelamento 574457 2015
D.O. nº27027 de 24/05/2017

Publicação Maio 11

D.O. nº27028 de 25/05/2017
Publicação Maio 12

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 67/2017: MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA, CNPJ: 04.217.647/0001-20. Processo nº 253797/2017. O Poço Tubular será construído na ROD. MT 170 + 10 KM - Caverna do Jabuti, no município de Curvelândia/MT. O uso da água será para fins: Abastecimento/Doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 15°34’22,6” e Long. 57°59’20,4”. A Profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Geopoços Hidroconstruções e Com. Ltda, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Romualdo Morcelli, CREA: 1200896912. Essa autorização vigorará até 24 de Novembro de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 68/2017: MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’OESTE, CNPJ: 37.464.955/0001-00. Processo nº 253951/2017. Os Poços Tubulares serão construídos na: Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Comunidade Furna Trevo: Lat. 15°47’32,10” e Long. 58°18’51,90”, na Comunidade Furna Trevo: ROD. MT 339, aprox.. 2.6 KM, as margens da Rodovia - Zona Rural e PT 02 Comunidade Monte Castelo D’Oeste: Lat. 15°48’42,50” e Long. 58°20’27,00”, na Comunidade Monte Castelo D’Oeste: Rod. BR 174, Vila Tabuleta, as margens rodovia - Zona Rural, no município de Glória D’Oeste/MT. O uso da água será para fins: Abastecimento/Doméstico. A Profundidade pretendida dos poços é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Geopoços Hidroconstruções e Com. Ltda, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração dos poços e acompanhamento da construção será o Sr. José Romualdo Morcelli, CREA: 1200896912. Essa autorização vigorará até 24 de Novembro de 2017 e refere-se apenas a construção dos poços tubulares. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 69/2017: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, CNPJ: 15.023.997/0001-72. Processo nº 253815/2017. Os Poços Tubulares serão construídos na: Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Comunidade PA Pingo de Ouro: Lat. 15°21’55,30” e Long. 58°06’09,50”, na MT 339 + 3 Km à direita - Zona Rural, PT 01 Comunidade Roncador: Lat. 15°13’20,6” e Long. 58°10’45,3”, na MT 406, aprox. 10 Km de Rio Branco, as margens rodovia - Zona Rural,  PT 01 Comunidade Vila Pratinha: Lat. 15°13’59,9” e Long. 58°07’36,2”, na MT 170, aprox. 1 Km de Rio Branco, nas margens da rodovia - Zona Rural, no município de Rio Branco/MT. O uso da água será para fins: Abastecimento/Doméstico. A Profundidade pretendida dos poços é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Geopoços Hidroconstruções e Com. Ltda, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração dos poços e acompanhamento da construção será o Sr. José Romualdo Morcelli, CREA: 1200896912. Essa autorização vigorará até 24 de Novembro de 2017 e refere-se apenas a construção dos poços tubulares. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 70/2017: MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE, CNPJ: 03.755.477/0001-75. Processo nº 253980/2017. Os Poços Tubulares serão construídos na: Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Assentamento Margarida Alves: Lat. 15°44’41,00” e Long. 57°59’25,10”, andar aprox. 8,3 Km pela Rua Manoel Antônio dos Santos, entra a direita e andar aprox. 9,5 Km - Zona Rural, PT 01 Assentamento Roseli Nunes I: Lat. 15°28’52,24” e Long. 58°04’00,11”, na Rod. MT 248, entrar a esquerda e andar aprox. 6,0 Km - Zona Rural,  PT 01 Assentamento Roseli Nunes II: Lat. 15°36’22,60” e Long. 58°00’17,40”, na Rod. MT 248, as margens da rodovia - Zona Rural, PT 01 Comunidade Jabuti: Lat. 15°37’58,40” e Long. 58°03’57,40”, na Rod. MT 171 + 3,5 Km entrar a direita + 4,6 Km - Zona Rural e PT 01 Comunidade Santa Maria: Lat. 15°38’58,90” e Long. 58°07’47,60”, na Rod. MT 175 + 3,5 entrar a esquerda + 2,6 Km, - Zona Rural no município de Mirassol D’Oeste/MT. O uso da água será para fins: Abastecimento/Doméstico. A Profundidade pretendida dos poços é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Geopoços Hidroconstruções e Com. Ltda, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração dos poços e acompanhamento da construção será o Sr. José Romualdo Morcelli, CREA: 1200896912. Essa autorização vigorará até 24 de Novembro de 2017 e refere-se apenas a construção dos poços tubulares. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 71/2017: MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA, CNPJ: 15.023.989/0001-26. Processo nº253739/2017. Os Poços Tubulares serão construídos na: Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Comunidade Serro Azul: Lat. 15°33’09,69” e Long. 59°18’51,76”, na Rod. MT 473 + 16 Km a esquerda - Zona Rural, PT 01 Assentamento Barra do Marco: Lat. 15°17’41,10” e Long. 59°16’06,0”, na Rod. BR 171, Km 282 - Zona Rural,  PT 02 Assentamento Barra do Marco: Lat. 15°17’37,60” e Long. 59°17’51,0”, na Rod. BR 174, Km 278 - Zona Rural, PT 01 Assentamento Pecuária I (Escola Cirila Francisca da Silva): Lat. 15°22’47,5” e Long. 59°25’39,1”, na Rod. MT 473 + 20 Km de distância de Pontes e Lacerda - Zona Rural, PT 01 Assentamento Triunfo: Lat. 16°00’23,56” e Long. 59°34’15,16”, na Rod. MT 473 + 80 Km de distância de Pontes e Lacerda - Zona Rural e PT 01 Comunidade São João Batista (Córrego da Onça): Lat. 15°15’0,03” e Long. 59°16’45,0”, na Rod. BR 174, Km 185 + 4,3 Km a direita - Zona Rural, no município de Pontes e Lacerda/MT. O uso da água será para fins: Abastecimento/Doméstico. A Profundidade pretendida dos poços é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Geopoços Hidroconstruções e Com. Ltda, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração dos poços e acompanhamento da construção será o Sr. José Romualdo Morcelli, CREA: 1200896912. Essa autorização vigorará até 24 de Novembro de 2017 e refere-se apenas a construção dos poços tubulares. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 72/2017: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPIRIDIÃO, CNPJ: 03.238.904/0001-48. Processo nº 254006/2017. Os Poços Tubulares serão construídos na: Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Comunidade São Pedro: Lat. 15°50’11,8” e Long. 59°01’28,3”, na Rod. BR 174, entrada para Vila Cardoso + 40 Km - Zona Rural, PT 01 Comunidade Alegrete: Lat. 15°46’53,3” e Long. 59°03’41,5”, na Rod. BR 174, entrada para Vila Cardoso + 41 Km - Zona Rural,  PT 01 Comunidade Recanto Alegre: Lat. 16°04’15,00” e Long. 58°41’52,00”, na Rod. MT 265 + 35 Km a esquerda + 16 Km aprox. - Zona Rural e PT 01 Comunidade Postinho: Lat. 16°01’24,00” e Long. 58°48’52,00”, na Rod. MT 265 + 40 Km aprox. as margens da rodovia - Zona Rural, no município de Porto Esperidião/MT. O uso da água será para fins: Abastecimento/Doméstico. A Profundidade pretendida dos poços é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Geopoços Hidroconstruções e Com. Ltda, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração dos poços e acompanhamento da construção será o Sr. José Romualdo Morcelli, CREA: 1200896912. Essa autorização vigorará até 24 de Novembro de 2017 e refere-se apenas a construção dos poços tubulares. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário:

Autorização nº 09/2017: VALCIR ANTÔNIO BELUSSO, CPF: 304.628.279-68. PROCESSO Nº 559632/2016. O(s) poço(s) tubular(es) será(ão) construído(s) na ROD MT 140 N, estrada secundária à esquerda, 22 Km NE da Nova Ubiratã, Fazenda Concórdia - Zona Rural, no município de Nova Ubiratã/MT. O uso da água será para fins de irrigação de 01 (uma) área total de 422,18 hectares de área irrigada. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 PT AS-01 Lat. 12°56’28,22” e Long. 56°04’52,37”, PT AS-02 Lat. 12°56’31,83” e Long. 55°04’52,17”, PT AS-03 Lat. 12°56’35,42” e Long. 55°23’54,14”, PT AS-04 Lat. 12°56’33,56” e Long. 55°04’57,87” e PT AS-05 Lat. 12°55’29,90” e Long. 55°04’55,84”. A profundidade pretendida do(s) poço(s) é de 220 metros. A empresa perfuradora será a Vieira Santos Perfuração Ltda - EPP, devidamente credenciada na SEMA e a perfuração deverá ser acompanhada pela Geóloga Sra. Cibele Diana dos Santos, CREA 2215037490 e ART 2627814. A perfuração do(s) poço(s) de observação deverá seguir as normas técnicas da ABNT e apresentar a evolução do rebaixamento do nível dinâmico (ND) em resposta ao bombeamento do poço principal. Caso ocorram mudanças de aspectos construtivos e/ou no cronograma de atividades, o usuário deverá notificar a SEMA antes da vistoria ou no ato da mesma. Os ensaios de bombeamento poderão ser acompanhados por um analista ambiental da SEMA. Para isso, o usuário deverá agendar com antecedência mínima de 60 dias a realização dos mesmos. Essa autorização até 23 de Novembro de 2017 e não permite o uso da água subterrânea, apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o empreendedor deverá solicitar a SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS PIONEIRA LTDA, CNPJ: 06.646.496/0001-51, PROCESSO: 517174/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°39’20,33” S e Long. 56°03’09,03” W; Vazão máxima de bombeamento 4,80 m³/h por um período de 1,485 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,130 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 250.239. Validade do cadastro: 23/05/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

PAPITO AUTO POSTO VÁRZEA GRANDE LTDA, CNPJ: 05.928.523/0001-16, PROCESSO nº 259793/2017. Município: Várzea Grande/MT. Finalidade de uso: Outros Usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 15°36’56,89” S e 56°10’17,48” W; Vazão solicitada: 15,00 m³/h - 2,08 h/dia.

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO THE CENTRU’S TOWER, CNPJ: 03.227.113/0001-12, PROCESSO nº 262084/2017. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: Doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 15°35’11,76” S e 56°6’53,00” W; Vazão solicitada: 1,5 m³/h - 23,35 h/dia.

AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA, CNPJ: 00.315.457/0022-10, PROCESSO nº 262105/2017. Município: São Félix do Araguaia/MT. Finalidade de uso: Doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 11°41’16,55” S e 52°03’15,057” W; Vazão solicitada: 6,0 m³/h - 3,43 h/dia.

CARLOS ALBERTO POLATO, CPF: 266.116.001-91, PROCESSO nº 258102/2017. Município: Primavera do Leste/MT. Finalidade de uso: Doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 15°17’31,80” S e 54°25’88,80” W; Vazão solicitada: 34,816 m³/h - 1,436 h/dia.

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