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D.O. nº28558 de 08/08/2023
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065 2021
D.O. nº28562 de 14/08/2023

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 050/2016

D.O. nº28567 de 21/08/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023/SEDUC - ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 050/2016

Processo Administrativo - SEDUC-PRO-2022/94392 - Dispensa de Licitação - 015/2016

Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT e Obra Kolping de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o nº 03.939.543/0001-67.

Objeto: aditar a Cláusula Primeira Do Objeto - Prorrogação e Reajuste referente a Locação de imóvel para abrigar a Escola Estadual de Educação Especial Luz do Saber localizada no município de Várzea Grande/MT.

Valor Global: R$ 128.184,00 (cento e vinte e oito mil cento e oitenta e quatro reais), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 10.682,00 (dez mil seiscentos e oitenta e dois reais).

Vigência: 12 (doze) meses com início em 05/08/2023 e término em 04/08/2024.

Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n.º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais OJN012-CPPGE-2023, OJN003-CPPGE-2023, PGE-PRO-2021/00916 e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Gestor do Contrato: Jane Cristina Ignotti Zacariotti CPF: 195.478.878-90, Matrícula 651580021

Fiscal do Contrato: Edson Nazário da Silva Junior CPF: 012.592.721-50 Matrícula 2965359901

Suplente de Fiscal Veruska Glaucia da Silva Faria CPF: 707.933.791-72 Matrícula 992640016

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido contrato

Cuiabá, 04 de agosto de 2023.

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