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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 026/2015/06/01-SINFRA

Origem: Pregão Eletrônico nº 023/2014

Processo: 342591/2015

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Contratada: POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÕES LTDA EPP.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL ao Instrumento Contratual n.º 026/2015/00/00/SINFRA, referente à contratação através da Ata de Registro de Preços nº 01/2015/Prefeitura Municipal de Várzea Grande Pregão Eletrônico nº 023/2014 onde consagrou-se registrada a empresa POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REGRIGERAÇÕES LTDA EPP, com objeto de contratação de empresa para fornecimento de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado nas instalações da SINFRA.

Fundamento Legal: Artigos 78 incisos XII; 79, inciso I, ambos da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações legais posteriores e Parecer Jurídico 354/2017/UNIJUR.

Cuiabá, 09 de maio de 2017.

MARCELO DUARTE MONTEIRO

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA