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PORTARIA Nº. 419/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER a Defensora Pública Luciana Barbosa Garcia, matrícula 100705, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias já usufruídas no dia 12.05.2017, referente ao plantão integrado conforme procedimento nº 233300/2017.

Art.2º CONCEDER ao Defensor Público Fernando Marques de Campos, matrícula 100367, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 19.05.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 232801/2017.

Art.3º CONCEDER a Defensora Pública Thais Cristina Ferreira Borges, matrícula 100716, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória já usufruída no dia 12.05.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 229681/2017.

Art.4º CONCEDER ao Defensor Público Marcus Vinicius Esbalqueiro, matrícula 100572, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória já usufruída no dia 17.05.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 229200/2017.

Art.5º CONCEDER a Defensora Pública Elisa de Camargo, matrícula 100696, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória já usufruída no dia 15.05.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 225531/2017.

Art.6º CONCEDER a Defensora Pública Laysa Bitencourt Pereira, matrícula 100978, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 22.05.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 232776/2017.

Art.7º CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo Bassi Saldanha, matrícula 100172, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 22.05.2017 a 24.05.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 232745/2017.

Art.8º CONCEDER ao Defensor Público João Augusto de Sanctis Garcia, matrícula 100355, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 18.05.2017, 19.05.2017 e 29.05.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 229287/2017.

Art.9º CONCEDER ao Defensor Público Roberto Tadeu Vaz Curvo, matrícula 100027, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias já usufruídas nos dias 27.04.2017 e 28.04.2017, referente ao recesso forense, conforme procedimento nº 212098/2017.

Art.10 CONCEDER a Defensora Pública Luciana Decesaro Galeazzi, matrícula 100095, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 19.05.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 241113/2017.

Art.11 CONCEDER a Defensora Pública Kamila Souza Lima, matrícula 100191, usufruto de 05( cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 17.05.2017 a 19.05.2017, 25/05/2017 e 26.05.2017, referente ao plantão integrado e 15(quinze) dias de férias individuais a serem usufruídas  no período de 17.07.2017 a 31.07.2017, referente ao período  aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº 236821/2017.

Cuiabá/MT, 18 de maio de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado