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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 028/2017

Origem: nos termos do Pregão Eletrônico nº. 014/2016/SEDUC/MT, instruída no Processo nº. 308669/2016/SEDUC - Termo de Referência nº. 222/2016 e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1103/2016/2017/UNIJ/SEDUC/MT-AD117.

Contratante: Secretaria de Estado Educação, Esporte e Lazer - SEDUC

Contratada: TRIUNFO TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 03.409.040/0001-80

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte em caminhão baú, com fornecimento de motorista e ajudantes, para atender a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso e suas unidades descentralizadas.

Valor: R$ 798.510,00 (setecentos e noventa e oito mil, quinhentos e dez reais).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.122.036.2007.9900.339000000.120.1.1. (39).

Prazo de Vigência: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses e seu início em 04/05/2017 e seu término em 03/05/2018, podendo o mesmo ser prorrogado conforme dicção do artigo 57, § 1º, inciso II e § 2º da Lei 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores legais, a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº. 5.450/2005, Decreto Estadual 840/2017.

Gestor de Contrato: Lucina Valério Campos - CPF: 953.264.991-53 - Matricula: 273778

Fiscal do Contrato: Klebson Leite Freire - CPF: 974.438.241-49 -  Mat.140232.

Suplente de Fiscal: Geraldo Pansini - CPF: 346.613.441-20 - Mat. 272167.

Cuiabá/MT, 04 de maio de 2017.