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D.O. nº27022 de 17/05/2017

PORTARIA Nº 418 2017 SDPG ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DO NÚCELO DE LUCAS DO RIO VERDE

PORTARIA Nº 418/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX, e

CONSIDERANDO a decisão proferida através do Procedimento nº230332/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER, escala de substituição dos Defensores Públicos do Núcleo de Lucas do Rio Verde, conforme tabela abaixo:

Defensor (a) Público (a)

SUBSTITUIÇÃO

Defensor (a) Público (a)

Josiane Alves Barros

Substitui

Nicolás  Andrés Vico Sierra

Nicolás  Andrés Vico Sierra

Substitui

Gonçalbert Torres de Paula

Gonçalbert Torres de Paula

Substitui

Diogo Madrid Horita

Diogo Madrid Horita

Substitui

Josiane Alves Barros

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos a partir do dia 22 de maio, revogando as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 17 de maio de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado