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D.O. nº27015 de 08/05/2017
PORTARIA Nº 188 2017 CGE COR SEMA
D.O. nº27021 de 16/05/2017

PORTARIA Nº 373, DE 16 DE MAIO DE 2017

D.O. nº27021 de 16/05/2017
PORTARIA Nº 374, DE 16 DE MAIO DE 2017

PORTARIA Nº 373 DE 16 DE MAIO DE 2017.

Altera a Portaria nº 771 de 23 de setembro de 2016 publicada em 23/09/2016, que designa servidores para atuarem na Fiscalização de Contrato.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Assessor Chefe I na Portaria n.º 387, de 03 de maio de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar parcialmente o Anexo Único da Portaria nº 771, publicada no Diário Oficial do Estado de 23/09/2016, que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 003/2015 para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do contrato, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a 31/03/2017, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 16 de ­Maio de 2017.

Rodrigo Quintana Fernandes

Assessor Chefe I

Portaria nº 387 de 03/05/2016

Anexo Único

Nº Contrato/Instrumento

Contratado

Servidores Designados

003/2015

CPM Bráxis S/A.

Gestor Titular: Gilvane Iork

Gestor Substituto: Carina Benedita de Siqueira.

Fiscal Técnico: Alexsandre Sales Santana.

Fiscal Técnico Substituto; Nelson Peixoto Lopes.

Fiscal Requisitante: Arlene Almeida.

Fiscal Requisitante Substituto: Jonathas Eide Fujji.
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