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D.O. nº27021 de 16/05/2017
Portaria n 057 Fiscal Termo de Colaboração 0534 2017 20º EXPO CLARO
D.O. nº27021 de 16/05/2017

Portaria n 053 Fiscal Termo de Colaboração 0341 2017 FET BUGRES Chalana

D.O. nº27021 de 16/05/2017
Portaria n 054 Gestor Termo de Colaboração 0341 2017 FERT BUGRES CHALANA

PORTARIA 053-2017/SEDEC

Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Colaboração n° 0341/2017 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e o Grupo Artístico Cultural e Meio Ambientalista Chalana.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo Regimento Interno em vigor, e em específico, a Portaria nº 001/2017/SEDEC/GAB, de 03 de janeiro de 2017, e ainda o art. 2º, VIII, bem como o art. 53 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001, de 17 de março de 2016 em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar, a servidora Jupira Alves Moreira da Silva, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Colaboração nº 0341/2017/SEDEC, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, e o Grupo Artístico Cultural e Meio Ambientalista Chalana, cujo objeto consiste na realização do “23° Fest Bugres, para promoção do turismo através de produção artístico cultural no Município de Barra do Bugres-MT.”

Art. 2º - Designar, nos moldes do Inciso XVII do art. 2° da Instrução Normativa 001/2015 de 23 de Fevereiro de 2015.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao início da vigência do Termo citado.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 16 de maio de 2017.         

Nelson Corrêa Viana

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica - SEDEC

(Original Assinado)

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