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D.O. nº27021 de 16/05/2017
ATA DE SESSÃO PREGÃO
D.O. nº27021 de 16/05/2017

ATA DE SESSÃO PREGÃO

D.O. nº27021 de 16/05/2017
AVISO DE LICITAÇÃO

ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL

PROCESSO Nº 004/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de prestação de serviços para implantação e manutenção de 115 m2 de persianas e cortinas do prédio da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, para atender o Legislativo Municipal nos Termos do ANEXO I - Termo de Referência nº 004/2017. Aos 11 (onze) dias do mês de maio de dois mil e dezessete, às 10h20min (dez horas e vinte minutos), na sede da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, reuniram-se o Pregoeiro e a Equipe de Apoio composta por Renan Cesar Marcolino Nunes, Monica Cristina Manske Kriese e Giselle de Lima, designados conforme Portaria 120/2017, para os procedimentos inerentes à Sessão do Pregão em epígrafe, conforme o Edital respectivo e seus anexos. O Pregoeiro deu início à sessão esclarecendo aos presentes a sistemática desta modalidade e seus aspectos legais, estabelecendo regras e procedimentos que serão desenvolvidos no decorrer da Sessão, iniciou-se com a fase de credenciamento dos licitantes presentes e encerrou-se as 10h40min a fase de credenciamento. Foram credenciados as empresas UELBER BORGES DE OLIVEIRA CNPJ Nº 21.389.647/0001-27 e IRMÃOS LUCHESE DECORAÇÕES LTDA CNPJ Nº 09.105.374/0001-46. Atos contínuos, o Pregoeiro solicitou ao licitante que procedesse a entrega dos envelopes nº 01 de Propostas e envelope nº 02 de Habilitação.

1.      Primeiramente nomearam-se as licitantes participantes, de acordo com os envelopes entregues até o horário limite (credenciamento), e seus respectivos representantes, quais sejam:

Empresa

Representante

UELBER BORGES DE OLIVEIRA

UELBER BORGES DE OLIVEIRA

IRMÃOS LUCHESE DECORAÇÕES LTDA

TELEMACO NATAN LUCHESE

2.      Em seguida, foram abertos os envelopes, devidamente rubricadas pelos representantes credenciados, Pregoeiro e Equipe, contendo as Propostas de Preço, sendo estas analisadas e rubricadas pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e representantes credenciados. Após o respectivo exame, tiveram seus valores anunciados em voz alta a todos os presentes, resultando nas seguintes propostas escritas por empresa e por lote:

Lote 001: UELBER BORGES DE OLIVEIRA, R$ 13.570,00 (treze mil quinhentos e setenta reais);

IRMÃOS LUCHESE DECORAÇÕES LTDA, R$ 13.085,85 (treze mil e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos);

3.      Dando continuidade ao certame, foi solicitado às licitantes classificadas, conforme critérios, estabelecidos no edital, para que apresentassem seus lances verbais. Após rodada de lances, conforme histórico do Pregão Presencial, em anexo, e negociação direta com as licitantes de melhores ofertas, obteve-se os seguintes resultados:

LOTE 2017001: UELBER BORGES DE OLIVEIRA, R$ 13.570,00 (treze mil quinhentos e setenta reais);

4.      Procedeu-se então a abertura dos envelopes, devidamente rubricados pelos representantes credenciados, Pregoeiro e Equipe, contendo a documentação de habilitação da empresa classificada primeiro lugar do lote. Em seguida, os documentos circularam entre os presentes para verificação e rubricas dos mesmos. Foi verificada  autenticidade das certidões de CNPJ, Municipal, Estadual, Federal, FGTS, INSS e CNDT nos respectivos sites. Observou-se que a empresa vencedora da fase de propostas não cumpriu com o requisito expresso no item 12.5 e 12.5.1, deixando de apresentar a Certidão de Falência e Recuperação Judicial. O pregoeiro realizou consulta ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e, ao indagar sobre a possibilidade de conceder o benefício de optantes de ME/EPP, foi informado que permite-se o beneficio quando há restrição de documentos e não omissão, devendo esta ser desclassificada. Ato contínuo, o Pregoeiro informou aos presentes acerca da consulta ao TCE e informou aos presentes que daria abertura aos documentos de habilitação da empresa IRMÃOS LUCHESE DECORAÇÕES LTDA. Após realizar a conferência dos documentos de habilitação, foi identificada que esta estava em conformidade com o edital, declarando-a a vencedora, no valor de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais).

5.      Em seguida, o Pregoeiro proclamou a licitante vencedora para fazer recomposição das propostas no prazo de 2 (dois) dias úteis.

6.      Foi indagado aos representantes das licitantes presentes se havia mais alguma observação a ser feita, em especial se havia o interessante na interposição de recurso, sendo destes obtido resposta que não.

7.      Nada mais a registrar em Ata, o Pregoeiro encerrou a Sessão às 11h55min sendo que esta ata, após lida e achada conforme, foi assinada pelo pregoeiro, equipe de apoio e representantes credenciados das empresas.

Primavera do Leste - MT, 11 de Maio de 2017.

Renan Cesar Marcolino Nunes

Pregoeiro

Mônica Cristina Manske Kriese

Equipe de Apoio

Giselle de Lima

Equipe de Apoio

UELBER BORGES DE OLIVEIRA

IRMÃOS LUCHESE DECORAÇÕES LTDA

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