Legislação

D.O. nº28475 de 10/04/2023
Minuta de instituição do grupo de trabalho para analisar o decreto 1 398 os critérios do programa Ser Família Habitação 2023

D.O. nº28475 de 10/04/2023

Port 046/2023 Lotacionograma 2ºTrimestre

D.O. nº28475 de 10/04/2023
Port 047/2023 Avaliação de Desempenho

PORTARIA Nº 046/2023/GAB/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação do lotacionograma dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1º. Publicar o Lotacionograma Trimestral referente ao 2º Trimestre de 2023.

LOTACIONOGRAMA

ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC

CARREIRA	CARGO	*CARGOS CRIADOS	CARGOS OCUPADOS	CARGOS VAGOS	CONTRATADOS	SUBSIDIO
*PROFISSIONAIS DE DES. ECONÔMICO E SOCIAL Lei nº 7.554 de 10/12/01	Analista de Des. Econômico e Social	93	92	1	0	Lei nº 10.050/2014
Técnico de Des. Econômico e Social	163	150	13	0	Lei nº 10.050/2014
Apoio de Des. Econômico e Social	29	29	0	0	Lei nº 10.050/2014
*PROFISSIONAIS DA ÁREA MEIO DA ADM. PÚBLICA DIRETA, AUT. E FUND. DO PODER EXEC. DO ESTADO DE MT	Analista Administrativo	10	10	0	0	Lei nº 10.052/2014
Técnico Administrativo	9	8	1	0	Lei nº 10.052/2014
PROFISSIONAIS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR	Conciliador De Defesa Do Consumidor	20	18	2	0	Lei nº 10.572/2017
Fiscal de Defesa do Consumidor	20	17	3	0	Lei nº 10.572/2017

*Alterado pelo Decreto Nº 1.447, de 11 de Agosto de 2022.

ÓRGÃO/ENTIDADE CEDENTE	CARGO	QUANTIDADE
SES	Profissionais Téc. Nível Superior Serv. Saúde SUS	1
MTI	Técnico em TI	1
PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS	Assistente Social	1
PREFEITURA DE CAMPO VERDE	Auxiliar Administrativo	1
SEPLAG	Gestor Governamental	1
Analista Administrativo	1
SEDUC	Apoio Adm. Educacional - Elementar	1
SESP	Analista de Desenvolvimento Econômico e Social	1
Analista do Sistema Socioeducativo	2
Assistente do Sistema Socioeducativo	1
PMMT	Tenente Coronel	1
	Cabo	1
CBM	Capitão	1

Fonte: Coordenadoria de Gestão de Pessoas/SETASC

Relatório SEAP 1503 01/04/2023

Original Assinado

Secretária Interina de Estado de Assistência Social e Cidadania

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