Legislação

D.O. nº27008 de 26/04/2017
PORTARIA Nº 347 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Sinop em substituição

D.O. nº27008 de 26/04/2017

PORTARIA Nº 348 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nobres

D.O. nº27008 de 26/04/2017
PORTARIA Nº 349 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO DE ALTA FLORESTA

PORTARIA Nº. 348/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO a comunicação efetuada por meio de ofício de nº 79/2017/GAB/DP pela i. Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos referente a alteração da Escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública, na microrregião: Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres e Rosário Oeste e Nobres, em virtude de permuta realizada entre a Defensora supracitada e o Defensor Público Antônio Goes;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 205719/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião: Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres e Rosário Oeste e Nobres, conforme tabela abaixo:

DATA	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)	ASSISTENTE JURÍDICO (A)
De 28.04 a 01.05.2017	Antônio Goes	Carla Cristina
De 09.06 a 12.06.2017	Giovanna Marielly da Silva Santos	Wender Vinicius

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 26 de abril de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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