Legislação

D.O. nº27000 de 12/04/2017
Extrato do 1º TA ao Contrato nº 008 2016 SEJUDH MARIA CLARA

D.O. nº27003 de 18/04/2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 003 2016 FUNAC MT

D.O. nº27009 de 27/04/2017
EXTRATO DECISÃO COMISSÃO DE SUSPENSÃO REUNIÃO 2004 medm

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 003/2016/FUNAC/MT

PARTES: FUNAC - FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, com interveniência da SEJUDH - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, e a empresa ELETROCONSTRO PRESTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO LTDA., CNPJ 02.091.432/0001-80.

OBJETO: Manutenção de postos de trabalho para recuperandos do regime semiaberto; alteração da cláusula terceira - da vigência - prorrogando a avença de 01/04/2017 até 31/03/2018; alteração do parágrafo único da cláusula sétima - das obrigações da FUNAC designando a servidora pública Ludmila Charbel Novais Teixeira - Assessora Técnica/Gestora do Patronato Público Penitenciário FUNAC, para ser a fiscal do Termo de Contrato de Intermediação.

ASSINAM: AIRTON BENEDITO DE SIQUEIRA JÚNIOR, Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos; EMANOEL ALVES FLORES, Secretário Adjunto de Administração Penitenciária; CÍNTIA NARA SELHORST BARBOSA, Presidente da Fundação Nova Chance - FUNAC; NATALINO JOSÉ DE TOLEDO, Eletroconstro Prestação e Terceirização de Serviço Ltda.

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D.O. nº27000 de 12/04/2017Extrato do 1º TA ao Contrato nº 008 2016 SEJUDH MARIA CLARA

D.O. nº27003 de 18/04/2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS Nº 003 2016 FUNAC MT

D.O. nº27009 de 27/04/2017EXTRATO DECISÃO COMISSÃO DE SUSPENSÃO REUNIÃO 2004 medm

D.O. nº27000 de 12/04/2017
Extrato do 1º TA ao Contrato nº 008 2016 SEJUDH MARIA CLARA

D.O. nº27009 de 27/04/2017
EXTRATO DECISÃO COMISSÃO DE SUSPENSÃO REUNIÃO 2004 medm