Legislação

D.O. nº27001 de 13/04/2017
S R DE CÁCERES ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

D.O. nº27001 de 13/04/2017

PUBLICAÇÃO IOMAT

D.O. nº27001 de 13/04/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃ O Construçao Civil

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido de renovação da licença de operação de uma área de 40,00 ha, referente ao processo de SEMA n° 710587/2009, relacionado ao DNPM 866.659/2008 para extração e beneficiamento de minério de ouro, zona rural, município de Matupá/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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