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D.O. nº26996 de 06/04/2017
ATO 125 2017 PGJ e outros publicar em 0604
D.O. nº26998 de 10/04/2017

ATO 129 2017 PGJ e outros publicar em 1004

D.O. nº27003 de 18/04/2017
ATO 135 2017 PGJ e outros publicar em 1804

                               ATO Nº 129/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001944-001/2017, RESOLVE: Exonerar a servidora MAYARA KELLY FEITOSA DA COSTA, matrícula nº 007211, bacharel em direito, portadora do RG nº 1765194-8-SSP/MT e do CPF n° 024.610.191-18, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado - GAECO, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 07 de abril de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO Nº 130/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001944-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear MAYARA KELLY FEITOSA DA COSTA, bacharel em direito, portadora do RG nº 1765194-8-SSP/MT e do CPF n° 024.610.191-18, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado - GAECO, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 07 de abril de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO Nº 131/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001943-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear ARIANA TAMAM SALEH SILVA, bacharel em direito, portadora do RG nº 1443322-2-SSP/MT e do CPF nº 997.858.111-15, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado - GAECO, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 07 de abril de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

ATO ADMINISTRATIVO Nº 591/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimento. (Portal) RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho do servidor HÉLIO DA SILVA TAQUES FILHO, matrícula 007055, Técnico Administrativo, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 03.04.2017.

Cuiabá, 07 de abril de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 321/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ADALBERTO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 001317, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 06, 07, 13 e 14.08.2016; 03 e 04.09.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 06.04.2017 e 04 (quatro) dias a partir de 05.06.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. NATÁLIA GUIMARÃES FERREIRA a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 001475-001/2017.

Conceder ao Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS, matrícula nº 001275, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 23 e 24.07.2016; 07, 10 e 11.09.2016; 26.11.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 15.03.2017; 02 (dois) dias a partir de 25.05.2017 e 02 (dois) dias a partir de 29.05.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA LUIZA BARBOSA DA CUNHA a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 001429-001/2017.

Conceder à Dra. CASSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO, matrícula nº 001151, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 02 e 03.07.2016; 20 e 21.08.2016 e 10 e 11.09.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 11.04.2017; 02 (dois) dias a partir de 27.04.2017 e 02 (dois) dias a partir de 13.06.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 001643-001/2017.

Conceder ao Dr. CLÁUDIO CESAR MATEO CAVALCANTE, matrícula nº 001317, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 01 e 02.10.2016; 12, 15 e 16.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 10.04.2017 e 02 (dois) dias a partir de 08.06.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 001601-001/2017.            

Conceder à Dra. LAÍS LIANE RESENDE, matrícula nº 001285, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 20 e 21.08.2016; 24 e 25.09.2016; 12 e 13.11.2016, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 17.04.2017 e 02 (dois)dias a partir de 13.06.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 001252-001/2017.

Conceder ao Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, matrícula nº 001154, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 16, 17, 23 e 24.07.2016; 20 e 21.08.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 06.04.2017 e 04 (quatro) dias a partir de 19.06.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CÉSAR o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 001583-001/2017.          

Conceder à Dra. REGIANE SOARES DE AGUIAR, matrícula nº 001307, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 16 e 17.07.2016; 27 e 28.08.2016; 12 e 13.11.2016, com efeitos a partir de 03.04.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI o substituto no período, conforme processo gedoc nº 001553-001/2017.

Conceder ao Dr. WAGNER CEZAR FACHONE, matrícula nº 001130, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 02 e 03.07.2016; 15, 19 e 20.11.2016,  com efeitos a partir de 22.05.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES o substituto no período, conforme processo gedoc nº 001646-001/2017.

Retificar, em parte, a Portaria nº 167/2017-PGJ, que concedeu à Dra. NATHALIA CAROL MANZANO MAGNANI, matrícula nº 001238, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantão, remanescentes dos plantões realizados nos dias 06, 26 e 27.03.2016, que seriam usufruídos a partir do dia 26.04.2017, para que seja considerado o gozo da compensação acima mencionada, a partir de 17.04.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA o substituto no período, conforme Processo nº 000553-001/2017.

Conceder à Dra. FABÍOLA FUZINATTO VALANDRO,  matrícula nº 001240, Promotora de Justiça, 180 (cento e oitenta) dias de licença à gestante, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso III, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos no período de 22.03.2017 até 17.09.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto no período, conforme Processo nº 001645-001/2017.

Conceder à Dra. ENAILE LAURA NUNES DA SILVA, matrícula nº 001261, Promotora de Justiça, 11 (onze) dias de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 09.03.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA a substituta no período, conforme Processo nº 001461-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de abril de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 322/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 073/2017-PGJ, que concedeu à  Dra. ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, matrícula nº 001002, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos a partir do dia 12.06.2017,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 19.06.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. JANUÁRIA DORILÊO a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006493-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 106/2017-PGJ, que concedeu ao  Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001161, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 07.08.2017,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 02.05.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA o substituto no período, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 049/2017-PGJ-CGMP e Ato Normativo Conjunto nº 050/2017-PGJ-CGMP, conforme processo gedoc nº 006477-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 137/2017-PGJ, que concedeu à  Dra. MARIA FERNANDA CORRÊA DA COSTA, matrícula nº 001159, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídos a partir do dia 01.08.2017,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 23.06.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. CLÁUDIO CÉSAR MATEO CAVALCANTE o substituto no período, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 049/2017-PGJ-CGMP e Ato Normativo Conjunto nº 050/2017-PGJ-CGMP,conforme processo gedoc nº 006523-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 072/2017-PGJ, que concedeu à  Dra. NATHALIA CAROL MANZANO MAGNANI, matrícula nº 001238, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídos a partir do dia 01.06.2017,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 16.06.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006542-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 136/2017-PGJ, que concedeu ao  Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 001171, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos a partir do dia 16.10.2017,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 10.07.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. AMARILDO CESAR FACHONE o substituto no período, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 049/2017-PGJ-CGMP e Ato Normativo Conjunto nº 050/2017-PGJ-CGMP, conforme processo gedoc nº 006748-001/2016.

Conceder  ao Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, matrícula nº 001196,  Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2016, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias a partir de 18.07.2017 e 04 (quatro) dias a partir de 11.09.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. NATHÁLIA CAROL MANZANO MAGNANI a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 001329-001/2017.

Conceder  ao Dr. ARI MADEIRA COSTA, matrícula nº 001119,  Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2015 a 06.01.2016, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 22.03.2017 e 06 (seis) dias a partir de 10.07.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. WAGNER ANTÔNIO CAMILO o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 001504-001/2017.

Retificar, em parte, a Portaria nº 092/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, matrícula nº 001247, Promotor de Justiça, durante as férias do mesmo, para considerar a seguinte redação: leia-se: “...sendo o Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA o substituto no período de 29.05.2017 a 11.06.2017 e a Promotora de Justiça Dra. NATHÁLIA CAROL MANZANO MAGNANI a substituta no dia 12.06.2017, conforme processo gedoc nº 006469-001/2016...”

Conceder à Dra. ROSANA MARRA, matrícula nº 001074, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 11.01.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES o substituto no período, conforme Processo nº 000131-001/2017.

Conceder à Dra. LINDINALVA CORREIA RODRIGUES, matrícula nº 001152, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 22.03.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. LAÍS GLAUCE ANTÔNIO DOS SANTOS a substituta no período, conforme Processo nº 001661-001/2017.

Retificar, em parte, a Portaria nº 080/2017-PGJ, referente a licença para tratamento de saúde concedida à Dra. TAIANA CASTRILLON DIONELLO,   Promotora de Justiça, matrícula nº 001239, para considerar a seguinte alteração: onde se lê: “...com efeitos retroativos a 15.12.2017...”

leia-se: “...com efeitos retroativos a 15.12.2016...”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de abril de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 323/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista indicação da Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral do Ministério Público, RESOLVE:

Designar a servidora MARISTELA FERNANDES LIMA,  auxiliar de agente administrativo, matrícula nº 000114, exercendo as funções do cargo em comissão de Assessora Especial, para substituir a servidora PAULA DE LIMA CORRÊA RIBEIRO, no cargo de Chefe de Gabinete do Corregedor-Geral do Ministério Público, símbolo/nível MP-CNE-I, durante as férias da titular, por 15 (quinze) dias, no período de 31.05 a 14.06.2017, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de abril de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA nº 150/2017-DG

A DIRETORA GERAL  DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ADAIZE  APARECIDA CRUZ AMERICO, matrícula nº 000100, técnico administrativo, 08 (oito) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 22.09.2016; 01, 02 e 26.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01(um) dia em 17.03.2017; 01(um) dia em 20.03.2017; 02(dois) dias a partir de 12.04.2017 e 04 (quatro) dias a partir de 17.04.2017. (Portal)

Conceder à servidora ARACELLI ROSALIA SANTOS DA SILVA SOARES, matrícula nº 006829, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 16.09.2016, com efeito em 16.02.2017. (Portal)

Conceder à servidora ANA PAULA SOARES DE SOUSA DOS SANTOS, matrícula nº 007110, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 21.10.2016, com efeito em 02.03.2017. (Portal)

Conceder ao servidor ANDERSON MATOS, matrícula nº 000742, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 26 e 29.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 01(um) dia em 09.02.2017 e 01 (um) dia em 09.03.2017. (Portal)

Conceder à servidora ADRIANA LAURA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 006510,oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27.09.2016, com efeito a partir de                                                                                                                                                                                                                                                                                          02.03.2017. (Portal)

Conceder ao servidor ALEX RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula nº 000740, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeito em 24.02.2017. (Portal)

Conceder à servidora ELIANE CREPALDI, matrícula nº 000512, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dia com efeito em 24.02.2017. (Portal)

Conceder ao servidor ELSON RAFAEL NISHIKAWA, matrícula nº 006573, motorista, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia  30.10.2016, com efeito em 28.04.2017. (Portal)

Conceder ao servidor EZIEL DA SILVA SANTOS, matrícula nº 000948, analista contador, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, com efeito em 17.02.2017. (Portal)

Conceder à servidora FRANCISCA MARIA DE SANTANA, matrícula nº 000021, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 26 e 28.10.2012, com efeitos a partir de  28.03.2017. (Portal)

Conceder à servidora FERNANDA LARISSA DA SILVA VERZOTTO, matrícula nº 006660, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.09.2016, com efeito a partir de  10.04.2017. (Portal)

Conceder à servidora IVONE GONÇALVES DELLA PASQUA, matrícula nº 000617, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01 e 02.10.2016, com efeito em  17.02.2017. (Portal)

Conceder à servidora JULIANA PAOLINI BETTARELLO, matrícula nº 006171,oficial de gabinete, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13.09.2016, com efeitos a partir de  17.04.2017. (Portal)

Conceder ao servidor LUCAS HERRERO ARAUJO FERNANDES, matrícula nº 000716, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 27 e 28.09.2016 com efeito da seguinte maneira:

01(um) dia em 24.03.2017 e 01(um) dia em 27.03.2017. (Portal)

Conceder à servidora LAÍS CARDOZO, matrícula nº 006647, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25 e 26.10.2014, com efeito em  24.02.2017. (Portal)

Conceder à servidora LOUISE MAYUMI JULIO, matrícula nº 006909, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06, 12 e 14.09.2016, com efeitos a partir de 01.03.2017. (Portal)

Conceder à servidora LUCIANA CARLA HERNANDES, matrícula nº 006260, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos a partir de 21.02.2017. (Portal)

Conceder ao servidor LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 006800, analista de sistemas, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25 e 26.09.2014,  com efeito a partir de 23.02.2017. (Portal)

Conceder ao servidor LUIZ RONALDO SANTOS DE FREITAS, matrícula nº 006001, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 29 e 30.10.2016, com efeitos a partir de 02.03.2017.(Portal)

Conceder à servidora MARIVALDA FERREIRA DIAS DE MATTOS, matrícula nº 000047, auxiliar de agente administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia21.09.2016, com efeito em  24.02.2017. (Portal)

Conceder ao servidor MARLON PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 006969, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeito em 24.02.2017. (Portal)

Conceder ao servidor OSCAR DOS SANTOS KLEY , matrícula nº 000330, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 09.09.2016, com efeitos a partir de 23.02.2017. (Portal)

Conceder à servidora PAULA CAROLINA CURADO, matrícula nº 000744, assessor de procurador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos a partir de 02.03.2017. (Portal)

Conceder à servidora RAQUEL MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 006559, analista assistente social, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeito  a partir de 23.02.2017. (Portal)

Conceder ao servidor REGINALDO CESAR SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 000881, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos a partir de 02.03.2017. (Portal)

Conceder ao servidor ROGERIO ANTONIO DUARTE BATISTA, matrícula nº 006930, gerente, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 19.09.2016 com efeitos a partir de 23.02.2017. (Portal)

Conceder à servidora ROBERTA CALIX COELHO COSTA, matrícula nº 006768, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 21.09.2016, com efeito em  06.03.2017. (Portal)

Conceder ao servidor RUY MARINHO DE SÁ JUNIOR, matrícula nº 000697, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016 com efeito em  17.02.2017. (Portal)

Conceder à servidora SIMONE REZENDE SANTANA, matrícula nº 000541, analista jurídico, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25, 26.09.2014; 04 e 05.10.2014, com efeitos da seguinte maneira:

01(um) dia em  24.02.2017 e 01 (um) dia em 01.03.2017. (Portal)

Conceder à servidora TATIANE PRISCILA FERREIRA, matrícula nº 006803, analista engenheira civil, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01 e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira:

02(dois) dias a partir de 04.09.2017 e 01 (um) dia em 06.09.2017. (Portal)

Conceder ao servidor VICENTE PEREIRA BORGES FILHO, matrícula nº 000118, auxiliar de agente administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 23.09.2016, com efeitos a partir de 02.03.2017. (Portal)

Conceder à servidora WALDIRENE PIRES DE ÁVILA, matrícula nº 000905, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01 e 02.09.2016, com efeitos da seguinte maneira:

02(dois) dias a partir de 18.05.2017 e 01 (um) dia em 22.05.2017. (Portal)

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de abril de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 151/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE ROCHA RAFAEL, matrícula nº 007049, lotado no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços, abaixo especificadas:

Ata de Registro de Preços nº: 016/2017. Empresa Contratada: JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA - EPP. CNPJ/MF nº: 06.128.710/0001-88.

Ata de Registro de Preços nº: 017/2017. Empresa Contratada: GTECH COMÉRCIO MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. CNPJ/MF nº: 22.079.367/0001-85.

Ata de Registro de Preços nº: 018/2017. Empresa Contratada: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. CNPJ/MF nº: 08.228.010/0004-33.

Ata de Registro de Preços nº: 019/2017. Empresa Contratada: COXIPÓ COM. DE PROD. DE PAPELARIA E INFORM. LTDA - EPP. CNPJ/MF nº: 01.882.109/0001-62.

Ata de Registro de Preços nº: 020/2017. Empresa Contratada: TECNHOINF COMERCIO ELETRONICOS LTDA. CNPJ/MF nº: 86.788.288/0001-26.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o(a) substituto(a) pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 07 de abril de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 152/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 071/2017-DG, que concedeu ao servidor ABRÃO ANTONIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 006652, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, a partir do dia 16.08.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 13.02.2017. (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 003/2017-DG, no que se refere à servidora Adriana Patrícia Delgado Padilha, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora ADRIANA PATRÍCIA DELGADO PADILHA, matrícula nº 000633, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 17.04.2017.” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 037/2017-DG, no que se refere à servidora Ana Roewer Monteiro, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora ANA ROEWER MONTEIRO, matrícula nº 006562, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 28.02.2017.” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 042/2017-DG, no que se refere à servidora Annelyse Cristine Candido Santos, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora ANNELYSE CRISTINE CANDIDO SANTOS, matrícula nº 006757, assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 19.06.2017.” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 038/2017-DG, no que se refere à servidora Camila Aquino Pereira Lopes, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora CAMILA AQUINO PEREIRA LOPES, matrícula nº 006364, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 29.03.2017.” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 040/2017-DG, no que se refere à servidora Carolina Dalla Costa Tomazini, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora CAROLINA DALLA COSTA TOMAZINI, matrícula nº 006533, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 01.03.2017.” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 133/2016-DG, que concedeu ao servidor CLEUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000011, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, a partir do dia 09.01.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 06.03.2017. (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 040/2017-DG, no que se refere ao servidor Edvaldo José de Oliveira, para considerar a seguinte redação: “conceder ao servidor EDVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 006730, analista geólogo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, a partir de 07.08.2017”. (Portal)

Retificar, em parte, a Portaria nº 037/2017-DG, no que se refere à servidora Giovanna Rockembach Tarter, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora GIOVANNA ROCKEMBACH TARTER, matrícula nº 006404, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 01.03.2017.” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 015/2017-DG, que concedeu à servidora GISELE CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 000590, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2016/2017, a partir do dia 17.04.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 31.07.2017. (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 042/2017-DG, no que se refere ao servidor Heber Rogerio Pinto, para considerar a seguinte redação: “conceder ao servidor HEBER ROGÉRIO PINTO, matrícula nº 000016, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 20.03.2017.” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 295/2016-DG, que concedeu à servidora JOICE BULHÕES FERNANDES FARTO, matrícula nº 006367, assessor de Procurador, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, a partir do dia 15.02.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 05.07.2017. (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 003/2017-DG, no que se refere ao servidor José Enrique Zacarias Carlotto, para considerar a seguinte redação: conceder ao servidor JOSÉ ENRIQUE ZACARIAS CARLOTTO, matrícula 000516, analista de sistemas, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir do dia 01.02.2017 e 10 (dez) dias a partir de 11.09.2017.” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 042/2017-DG, no que se refere à servidora Keyla Cristian Avansi, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora KEYLA CRISTIAN AVANSI, matrícula nº 000539, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 31.05.2017.” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 308/2016-DG, que concedeu ao servidor LEANDRO DA SILVA COSTA, matrícula nº 000628, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, a partir do dia 21.02.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 01.03.2017. (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 042/2017-DG, no que se refere à servidora Maria Auxiliadora Antunes dos Santos, para considerar a seguinte redação: conceder à servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS, matrícula 000044, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir do dia 01.03.2017 e 10 (dez) dias a partir de 18.09.2017.” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 042/2017-DG, no que se refere à servidora Marina Rosa dos Santos, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora MARINA ROSA DOS SANTOS, matrícula nº 006853f, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 31.05.2017.” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 476/2016-DG, no que se refere à servidora Pamela Edwirges de Oliveira Figueiredo, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora PÂMELA EDWIRGES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 006817, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, a partir de 15.03.2017”. (Portal)

Retificar, em parte, a Portaria nº 351/2016-DG, no que se refere à servidora Patricia da Silva Lara Castrillon, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora PATRICIA DA SILVA LARA CASTRILLON, matrícula nº 006059, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 28.02.2017.”(Portal)

Retificar, em parte, a Portaria nº 037/2017-DG, no que se refere à servidora Ruthe Bispo Sales, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora RUTHE BISPO SALES, matrícula nº 000813, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir do dia 30.03.2017 e 10 (dez) dias a partir de 28.08.2017.”(Portal)

Retificar, em parte, a Portaria nº 042/2017-DG, no que se refere à servidora Tatiane Priscila Ferreira, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora TATIANE PRISCILA FERREIRA, matrícula nº 006803, engenheiro civil, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 21.06.2017.”(Portal)

Retificar, em parte, a Portaria nº 042/2017-DG, no que se refere à servidora Taynara Menezes Barranco, para considerar a seguinte redação: “conceder à servidora TAYNARA MENEZES BARRANCO, matrícula nº 006661, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 19.06.2017.”(Portal)

Retificar, em parte, a Portaria nº 040/2017-DG, no que se refere ao servidor Wanderley Pereira de Alencar, para considerar a seguinte redação: “conceder ao servidor WANDERLEY PEREIRA DE ALENCAR, matrícula nº 000891, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir de 26.06.2017.” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 337/2016-DG, que concedeu à servidora WANIA PAGLIARI FRANCO, matrícula nº 000500, analista jurídico, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2015/2016, a partir do dia 17.04.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 20.09.2017. (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 042/2017-DG, que concedeu à servidora KARINA VERAS ABRÃO RONDON BORGES, matrícula nº 006852, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2015/2016, a partir do dia 13.10.2017, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionadas, com efeitos a partir de 31.05.2017. (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de abril de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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