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D.O. nº28471 de 04/04/2023
RESULTADO PREGAO N.018/2023/PMPL
D.O. nº28473 de 06/04/2023

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGAO N.016/2023/PMPL

D.O. nº28476 de 11/04/2023
AVISO PREGAO N.026/2023/PMPL

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO

Pregão (Presencial) nº 016/2023

Processo nº 049/2023

Objeto: ” AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DO TIPO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PARA OXIGENOTERAPIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. ”

Trata-se de pedido de esclarecimento realizado pelas Empresas WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA e a SOLDAMAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Considerando a Comunicação Interna n.299/2023/GS/SMS encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde e legislação pertinente a matéria, o edital passa ter a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

h) Apresentar Alvará Sanitário, expedida pela Vigilância Sanitário Estadual.

LEIA-SE:

h) Apresentar Alvará Sanitário, expedida pela Vigilância Sanitária Estadual ou Vigilância Sanitária Municipal da sede do licitante.

As demais clausulas permanecem inalteradas, prorroga-se a abertura do certame para o dia 24 de abril 2023, as 08h.

Pontes e Lacerda, 05 de abril de 2023.

Lucélia Martos Alves

Pregoeira

Kenedy Cruz Leite

Assessor Jurídico

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