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D.O. nº28473 de 06/04/2023
Extrato Portaria GASUB Abril 03
D.O. nº28473 de 06/04/2023

Publicação abril 03

D.O. nº28473 de 06/04/2023
Extrato 1º termo adt Contrato 15 22 Viga

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 106/2023: BASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ: 48.146.813/0001-10, Processo 3950/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Soledade, zona rural do município de Campo Novo do Parecis/MT. O uso da água será para fins: abastecimento. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°42'38,14"S e Long. 57°58'43,25"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 8”. A empresa perfuradora será a Hidroquerência Poços Artesianos LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Cibele Diana Mogarte, CREA 2215037490. Essa autorização vigorará até 01 de outubro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 466/2023: LUIZ PICOLI & CIA LTDA, CNPJ: 19.117.491/0001-83, Processo nº 3171/2022. O poço tubular será construído no município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°50'35.38"S e Long. 56°4'50.35"W. A profundidade pretendida do poço é de 40 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Plante Bem Ind. Metalurgica e Serviços LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Danielly Jurema Ganzer, CREA 1217875131. Essa autorização vigorará até 03 de outubro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 467/2023: MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA, CNPJ: 01.614.519/0001-22, Processo nº 3151/2022. O poço tubular será construído no município de Nova Lacerda/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°9'15.80"S e Long. 56°41'40.90"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Perfure_Ja, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Elaine Bernadete Ganzer, CREA 1200529049. Essa autorização vigorará até 03 de outubro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 481/2023: MARCELO BARROSO VIARO, CPF: 725.684.961-34, Processo nº 576/2023. O poço tubular será construído no município de Lambari D'Oeste/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°19'1.00"S e Long. 58°0'16.00"W. A profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Sergio Galdino da Silva EPP, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Miralda Auxiliadora De Arruda, CREA 1200192478. Essa autorização vigorará até 05 de outubro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 484/2023: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE RAINHA DA PAZ, CNPJ: 02.337.303/0001-20, Processo nº 2450/2022. O poço tubular será construído na zona rural do município de Figueirópolis D'Oeste/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°31'50.68"S e Long. 58°41'3.33"W. A profundidade pretendida do poço é de 40 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Tecnopoços Perfurações de Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Gabriela dos Santos, CREA 1215451628. Essa autorização vigorará até 05 de outubro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

JOELSON DE LIMA, CNPJ: 08.487.626/0001-86, Processo nº 1599/2022, Município: Terra Nova do Norte/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 10°36'14.05"S e Long. 55°6'18.34"W; Vazão máxima de bombeamento 1,63 m³/h por um período de 5,95 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,7 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: Indústria e outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 03/04/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

GILBERTO FLÁVIO GOELLNER, CPF: 090.388.840-87, Processo nº 2743/2022, Município: Pedra Preta/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 16°48'40,40"S e Long. 54°04'05,95"W; Vazão máxima de bombeamento 9 m³/h por um período de 1,11 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 31/03/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ALADIR APARECIDA FARINHA E CIA LTDA, CNPJ: 06.104.328/0001-34, Processo nº 2350/2022, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°39'32.14"S e Long. 55°59'13.00"W; Vazão máxima de bombeamento 3,6 m³/h por um período de 0,8805 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,17 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 04/04/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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